DANIEL BOM AMI ROZANTI

Relatório de Matérias - DANIEL BOM AMI ROZANTI

Projetos de Leis
15/04/2026 17:16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2026. De 08 de abril de 2026.“Dispõe sobre a organização da circulação e o uso seguro de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas elétricas e ciclomotores no âm…
04/03/2026 17:01 - (REJEITADO PELA CCJ)PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2025 Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de forma excepcional e condicionada, em razão da ausência ou precariedade d…
04/03/2026 16:59 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2025 SÚMULA: “Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Caminhos do Vale, com sede no Município de Peixoto de Azevedo – MT.”
20/02/2026 18:11 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2026, de 09 de fevereiro de 2026.
08/10/2025 16:04 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº038/2025 Dispõe sobre a vedação do uso de logomarcas de gestão em prédios públicos, veículos e bens permanentes custeados com recursos públicos, e dá outras providências