| Indicações |
|
06/08/2026 15:51 - Indico o envio de expediente ao Prefeito Municipal Sr. Nilmar Nunes de Miranda, a criação do programa
|
|
06/08/2026 15:54 - Indico o envio de expediente ao Prefeito Municipal Sr. Nilmar Nunes de Miranda, A implantação de redutor de velocidade (quebra-molas ou faixa elevada) na Travessa dos Garimpeiros, em frente ao imóvel nº 781, esquina com…
|
|
31/07/2026 14:49 - Indico o envio de expediente ao Prefeito Municipal Sr. Nilmar Nunes de Miranda, a implantação da rede de esgoto no Bairro Aeroporto, abrangendo as Travessas 01 até a Travessa 10 da Rua Caiçara, onde atualmente o esgoto c…
|
|
15/07/2026 16:32 - Indico o envio de expediente ao Prefeito Municipal Sr. Nilmar Nunes de Miranda, a incorporação de cadeiras ociosas da Câmara Municipal ao patrimônio da Prefeitura e sua destinação para a Secretaria Municipal de Saúde e…
|
| Moções |
|
22/09/2026 14:43 - Moção de Pesar nº 010/2026, do dia 28 de agosto de 2026 - Concede Moção de Pesar a Família enlutada do Sr. Lucas Barros da Silva, ocorrido em 28 de Agosto de 2026.
|
| Requerimentos |
|
28/07/2026 14:59 - Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, que seja encaminhada cópia do presente expediente ao Exmo. Prefeito Municipal, Solicitando esclarecimentos e informações sobre o andamento do Contrato nº 063/2026.…
|
|
28/07/2026 15:01 - Requer, após apreciação e anuência do Soberano Plenário, seja encaminhada cópia do presente expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dos demais ór…
|
| Projetos de Leis |
|
06/08/2026 15:01 - (REJEITADO PELA CCJ)PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 22/2025 De 16 de julho de 2026 SÚMULA: Estabelece diretrizes para a implementação do Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos de Uso Contínuo às pessoa…
|
|
14/05/2026 18:29 - PROJETO DE LEI Nº 017/2026 DE 16 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA COMO ‘COMPLEXO ESPORTIVO LEDA FÁTI-MA FRIZON – DONA LEDA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC…
|
|
15/04/2026 17:15 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 14/2026 – DE 24 DE MARÇO DE 2026“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.300, de 15 de julho de 2025, que institui o Programa ‘Vereador Por Um Dia’ no âmbito do Município de Peixoto de Aze…
|
Notificação de Cookies
