O lançamento do programa “Promotoras Legais Populares” aconteceu na manhã desta sexta-feira, no Plenário da Deliberações Renê Barbour,da Assembleia Legislativa, na abertura das atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O programa faz parte de uma ação desenvolvida pelo Ministério Público, Sala da Mulher AL/MT, Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), Câmara Municipal de Cuiabá e Fundação Escola do Ministério Público

 

“Vamos refletir sobre o nosso trabalho a partir da divulgação das políticas públicas para fortalecer a mulher e, por fim, capacitá-las quanto aos seus direitos. Em suma, o programa vai beneficiar todos nós”, destacou a coordenadora da Sala da Mulher AL/MT e secretária estadual de Cultura, Janete Riva.

 

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o programa é uma ação de cunho multiplicador, onde as mulheres da comunidade são instruídas sobre como, onde e quando recorrer aos seus direitos legais.

 

“O programa vai qualificar cerca de 240 mulheres, ao longo dos quatro módulos do projeto. Durante este período, as participantes receberão instruções sobre o funcionamento dos conselhos tutelares e do Ministério Público, noções de Direito Civil, Direito Constitucional, entre outros assuntos para debater e explicar no dia a dia, ou em palestras, sobre como proceder em caso de infração aos seus direitos”, revelou Lindinalva.

 

Ao final de cada etapa do projeto, que terá duração de seis meses, as mulheres receberão o certificado de conclusão do curso, com 350 horas/aulas. Todo o programa será realizado de forma gratuita, inclusive a distribuição do material pedagógico e camisetas da ação.

 

Conforme a promotora, o Estado está avançando gradativamente neste assunto, mas ainda está em um grau primário quanto à divulgação dos direitos femininos. “Estamos caminhando em busca da igualdade. A partir do momento em que as mulheres têm seus direitos respeitados, sociedade passa a caminhar para isso”, explicou a promotora.