Presidente da Câmara Paulo Cezar Dendena participa de reunião que debateu PAA
Fonte: Assessoria
Autor: Newton Afonso
Autor da Foto: Newton Afonso
O presidente da Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo, vereador Paulo Cezar Dendena (MDB), participou na quarta-feira, 16, de uma reunião da Associação dos Mine e Pequenos Agricultores do Projeto de Assentamento Cachimbo, onde foi tratado sobre a participação de produtores da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos –PAA- junto ao Conselho de Assistência Social e Trabalho do Município de Peixoto de Azevedo.
A reunião realizada na sede da Agripac, teve como objetivo tratar da participação dos associados no Programa de Aquisição de Alimentos. Programa mantido pela Conab que com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social garante aos participantes o pagamento dos produtos entregues ao Conselho de Assistência Social e Trabalho para distribuição entre famílias carentes e entidades que trabalham no acompanhamento de crianças e adultos em situação de risco.
Durante a reunião ficou acertada a participação dos Produtores da Agricultura Familiar filiados a Agripac e também o sistema de entregas que serra feita pela Associação. Também ficou acertado que a Secretaria de Agricultura do Município ira disponibilizar o caminhão baú refrigerado para fazer o translado dos produtos para a sede da Secretaria de Ação Social em Peixoto de Azevedo.
Para a primeira dama e secretária de Assistência Social, Marizete, a entrega destes alimentos vem em boa hora e vai suprir demandas existentes no atendimento de mais de 3 mil famílias assistidas em Peixoto de Azevedo
Pedro Medeiros, presidente da Agripac, disse da importância do programa e da garantia que deve ser dada para a entrega dos produtos e que a participação e apenas para agricultores filiados na Associação.
Paulo Cezar Dendena disse que a participação dos Produtores da Agricultura Familiar neste programa vem de encontro as necessidades tanto dos produtores como da Secretaria. Para os produtores ira gerar renda e para a Assistência Social a garantia de produtos para uma alimentação saudável dos que participam dos inúmeros programas mantidos pela Secretaria.
Participaram da Reunião o Presidente da Câmara, vereador Paulo Cezar Dendena, a Primeira Dama Marizete e Assessores, Presidente da Agripac, Pedro Medeiros, Técnico da Empaer e Produtores da Agricultura Familiar filiados a Agripac.
O que é o PAA: Programa de Aquisição de Alimentos permite a aquisição de alimentos in natura ou processados, enriquecendo os cardápios dos beneficiários consumidores. O fornecimento de produtos orgânicos é privilegiado, sendo possível incluir até 30% a mais do que o valor pago para o alimento convencional. Para participar da modalidade, os agricultores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Para participar da Compra com Doação Simultânea pela Conab, os agricultores familiares devem estar organizados em cooperativas ou associações. Essas organizações precisam encaminhar Proposta de Participação à Conab.
Aprovada a Proposta de Participação, a organização emite uma Cédula de Produto Rural (CPR-Doação) e passa a fornecer alimentos às entidades conforme definido na Proposta. Após a confirmação da entrega dos produtos, a Conab disponibiliza os recursos pactuados na conta da organização, que realiza o pagamento aos agricultores. Na execução pela Conab, as organizações de agricultores entregam os produtos diretamente nas entidades beneficiárias.
Neste caso, os recursos financeiros para execução do PAA são repassados pelo MDS para a Conab, que fica responsável pelo pagamento aos agricultores.
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