Vai para votação no Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 151/2015) que regulamenta a atividade de podólogo. O relator na CAS, senador Paulo Rocha (PT-PA), modificou o texto para vincular esses profissionais ao Conselho Federal de Biomedicina. No projeto original, estava previsto criar e um conselho federal de podologia, além de conselhos regionais específicos para os podólogos. Por causa da alteração, a CAS votou novamente o projeto.

Pelo texto, a profissão será exercida por diplomados em curso superior ou técnico de podologia. Também podem atuar como técnicos os profissionais habilitados de acordo com a atual legislação e que já trabalham na área há mais de cinco anos, como pedicuros e calistas.

Os técnicos em podologia formados por escolas autorizadas até a publicação da lei poderão exercer as mesmas atividades do podólogo. E nas localidades onde inexistir alguém que cumpra na integralidade as exigências da regulamentação, o técnico em podologia poderá durante um período de 10 anos assumir as atividades de competência do podólogo.

Para exercer a podologia em hospitais, clínicas, postos de saúde, ambulatórios, asilos ou para exercícios de cargo, função ou emprego de assessoramento, chefia ou direção será exigida a carteira profissional.