O coordenador geral de Riscos Operacionais da Secretaria do Tesouro Nacional, Márcio Leão Coelho, destacou há pouco que a União também tem perdido arrecadação, e não só os municípios.

Na comissão geral sobre a crise financeira dos munícipios, o representante do Tesouro afirmou que o governo tem se preocupado com a situação, adotando medidas de auxílio, como a disponibilização de R$ 3 bilhões para o socorro das prefeituras. “Há, porém, redução gradativa da disponibilidade da União”, ressaltou.

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Segundo ele, a transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) da União para municípios tem aumentado de 2008 para cá, com exceção de 2009. Conforme Coelho, a receita dos municípios também cresceu desde 1998. “Talvez não no volume desejado”, ponderou.

De acordo com o representante do Tesouro, a crise financeira dos municípios tem três causas: a política de desoneração da União; a aprovação de projetos que implicam o aumento das despesas dos municípios sem a correspondente receita; e os programas do governo que aumentam as despesas das prefeituras.

“Temos nos posicionado contrariamente a esses projetos de lei”, observou. “Em relação aos programas, entendemos que alguns podem ter dificuldades operacionais, mas o interesse do governo é que os programas funcionem”, completou.

 Coelho foi vaiado pelos prefeitos que participam da comissão geral, no Plenário da Câmara.