Licitação é tema de debate do Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz em Sinop
Fonte: Assessoria
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O Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz que está sendo realizado nesta sexta-feira, 23/08 no auditório do Senai em Sinop teve início com a palestra do secretário chefe da Consultoria Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Bruno Anselmo Bandeira. Com o tema "Aquisição de Bens e Serviços Públicos”, foram discutidos pontos polêmicos quanto a licitações, contratações diretas, tomada de preços, pregões e o RDC.
Estiveram presentes 250 servidores de 33 prefeituras do polo de Sinop. O evento começou ontem, 22/03 e teve a palestra do conselheiro Ronaldo Ribeiro de Oliveira, quanto às formas de ingresso e Regime Jurídico dos servidores públicos e do procurador-geral substituto do MPC-MT Getúlio Velasco Moreira Filho sobre "Formas de Ingresso e Regime Jurídico dos Servidores Públicos'' e "Gestão de Contratos Administrativos".
Em sua palestra, Bruno Bandeira mostrou que num levantamento feito pelo TCE-MT desde 2010 até este ano, a modalidade de pregão é mais utilizada pelos órgãos públicos de Mato Grosso. No entanto, O secretário ressaltou que o TCE-MT tem trabalhado bastante o tema licitações já que, segundo levantamento do Tribunal, é responsável pelo maior número de irregularidades (12%). “Outro problema está na especificação do objeto do contrato e na execução e acompanhamento do mesmo. Tudo isso tem muito a ver com o planejamento daquilo que se quer adquirir”, disse.
"Outro problema está na especificação do objeto do contrato e na execução e acompanhamento do mesmo. Tudo isso tem muito a ver com o planejamento daquilo que se quer adquirir" Bruno Anselmo Bandeira
Ainda foi palestrante o Assessor Adjunto à Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva sobre "Liquidação de Despesas e Retenções Tributárias''.
São público-alvo do evento prefeitos municipais, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais, gestores, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, pregoeiros, membros da comissão de licitação, fiscais de contratos e demais servidores dos órgãos e entidades da administração municipal.
Ainda em 2013, o Ciclo de Capacitação Gestão Eficaz será realizado nos polos de Nova Xavantina, Juína e Cuiabá. Em março deste ano, o TCE-MT realizou um ciclo de palestras direcionado aos vereadores de Mato Grosso, principalmente para os novos eleitos. O Gestão Eficaz foi realizado em parceria com a União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) onde cerca de 700 pessoas participaram dos debates nos dias 6 e 7 de março, no Centro de Eventos Pantanal.
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