Deputados se preparam para debater esses temas em audiências públicas nesta sexta-feira (05). Situação financeira do Hospital de Câncer também estará em pauta no Colégio de Líderes

 

 

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa fará a chamada nominal dos deputados presentes nas sessões plenárias, durante a Ordem do Dia, momento em que votam os projetos. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado José Riva (PSD), durante a sessão ordinária matutina dessa quinta-feira (04). Em pauta ainda, audiências públicas que o Parlamento realizará a partir desta sexta-feira (05), no interior do estado.

 

A cidade de Denise sediará uma discussão com as lideranças locais para tratar da regularização fundiária dos três assentamentos do município: Banco da Terra, Comunidade Fátima e P.A. Gavião. O evento, de autoria do deputado Ezequiel Fonseca (PP), será às 9:30. “Vamos discutir com o segmento o que podemos fazer para promover regularização da terra, para que as famílias assentadas tenham acesso a créditos como o Pronaf”, explicou Fonseca.

 

Em Rondonópolis, os deputados discutirão a Lei de Eficiência Pública, às 14 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal. Essa será a primeira audiência de uma série sobre o tema, que promoverá a elaboração da LEP. Nas explicações pessoais da sessão de hoje, o presidente da Casa, deputado José Riva (PSD) chamou a atenção dos parlamentares sobre importância dessa medida para normatizar os gastos com os recursos públicos, melhorando os investimentos. Na sequência, sobre o assunto, será a vez de Barra do Garças sediar o encontro no dia 11 de abril.

 

Na oportunidade, o deputado J. Barreto (PR) ressaltou a necessidade de a imprensa divulgar a LEP/MT. Também citou a discussão no Congresso Nacional sobre a possibilidade de o orçamento passar a ser impositivo. Barreto, que esteve em Pernambuco recentemente para conhecer a gestão do governador Eduardo Campos, lembrou que Mato Grosso contribui significativamente com a Balança Comercial, mas não tem o reconhecimento da União. Tanto que garantiu apoio à iniciativa do presidente Riva de cobrar judicialmente maior repasses da União para Mato Grosso.

 

Já o deputado Adalto de Freitas (PMDB) voltou a discutir sobre os incentivos fiscais concedidos pelo poder público. Atualmente na Casa, está em tramitação o projeto 80/2013, de lideranças partidárias, o Projeto de Lei 80/2013, que altera a redação da Lei 7.958/2003, que define o Plano de Desenvolvimento Industrial de Mato Grosso. Ele prorroga a concessão de benefícios fiscais até 31 de dezembro de 2033.  

 

E virtude do alcance social oriundo aos trabalhos prestados pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso, o deputado Emanuel Pinheiro (PR) solicitou uma discussão, no Colégio de Líderes, sobre a grave situação financeira que passa a unidade, que é referência no tratamento oncológico no estado. Pinheiro lembrou que essa unidade hospitalar atende aproximadamente 40% dos pacientes vindos do interior e necessita dessa atenção para continuar os atendimentos.

 

“Somente quem tem um ente querido fazendo esse tipo de tratamento sabe o quanto é difícil enfrentar essa doença”. O Colégio de Líderes se reúne toda terça-feira, a partir das 16 horas, na sala de reuniões da presidência da AL. Presidindo a sessão, o deputado Pedro Satélite (PSD) disse que é preciso dar a atenção devida ao hospital. Ele informou que provavelmente a questão seja debatida já na próxima terça-feira (09).