A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública na quinta-feira (14) sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores e, especialmente, aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul (RS).

De acordo com o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que propôs o debate, em setembro, oito fumicultores de Venâncio Aires foram notificados por irregularidades na contratação de mão de obra dos diaristas. Na ocasião, os produtores também foram intimados a comparecer no Ministério do Trabalho em Santa Cruz do Sul, munidos de documentos, como o livro de registro de empregados, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), INSS, carteira de trabalho assinada para o diarista e Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

“Com as advertências, os deputados foram procurados pelos agricultores para buscar uma solução emergencial, diante das recentes notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, explica o parlamentar.