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Promulgado reajuste do piso de agentes comunitários de saúde
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão o reajuste de 52,86% do piso salarial garantido. É o que determinam trechos promulgados da Lei 13.708, de 2018, anteriormente vetados pela Presidência da República. Os v…
Vereadores participam de entrega de ambulância adquirida com recursos devolvidos pela Câmara e cont…
O presidente da Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo, Paulo Cezar Dendena (MDB) participou nesta quinta-feira, 18 da solenidade de entrega de uma ambulância semi UTI Zero Quilometro adquirida com recursos provenientes de devolução de sobra do duodécimo…
Trabalho aprova projeto que prevê desconto na conta quando houver falta de água
A Comissão de Trabalho aprovou na quarta-feira (17) proposta que obriga as companhias de abastecimento de água a deduzir das contas de consumidores cobrados com base em estimativa de consumo os dias de interrupção do fornecimento. O Projeto de Lei 400…
PL dá prioridade a pessoas que saíram de orfanatos e abrigos em programas habitacionais
Jovens órfãos e jovens abrigados egressos de orfanatos e de instituições similares podem ter prioridade em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos. A medida está em discussão na Assembleia Legislativa de Ma…
Constituição não pode ser feita ao gosto de cada presidente, diz Bernardo Cabral
O Brasil tem uma Constituição que é produto do povo e o meu trabalho foi conciliar o que era possível”, afirma Bernardo Cabral, relator-geral da Assembleia Constituinte, responsável por analisar 42 mil das 61 mil emendas recebidas. Ele re…
Intervenção de Botelho modifica lei e ampara servidor que tenha cônjuge ou filho deficiente
Servidores públicos efetivos de Mato Grosso que têm cônjuge, filho ou dependente com deficiência passaram a ter direito à redução de 50% na jornada de trabalho, sem compensação de horário e sem prejuízo da remunera&cce…
Votações na Câmara dos Deputados só serão retomadas depois do 2º turno
No exercício da presidência, o deputado Manato informou que as votações na Câmara só serão retomadas depois do segundo turno das eleições presidenciais, daqui a duas semanas. Ele referiu-se apenas às sessões da C&acir…
Congresso derruba veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde
Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira (17) decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a…
Lei municipal torna obrigatório o uso de crachá de identificação pelos servidores públicos do municí…
Obedecendo ao que preceitua a Lei Municipal 1017/2018 de 21 de Setembro, de autoria do presidente da Câmara, vereador Paulo Cezar Dendena (MDB) e sancionado pelo prefeito Mauricio Ferreira (PSDB), todos os servidores públicos do município de Peixoto de Azevedo dever&atild…
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