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MT poderá adotar cadastro de cuidadores de idosos, crianças e deficientes
Profissionais que trabalham ou cuidam de crianças, adolescentes, idosos e deficientes além de cuidadores profissionais que possam vir a precisar de substituto em alguns dias, ou pessoas e famílias que necessitam desses serviços poderão, em breve, contar com…
Projeto regulamenta comércio ambulante
Audiência pública sobre o novo pacote de medidas anticorrupção apresentado pela Transparência Internacional Brasil. Dep. Roberto de Lucena (PODE - SP) Lucena sugere conceder benefícios a empresas que ajudarem a capacitar esses ambulantes A C&acir…
Veículos sem licenciamento podem deixar de ser removidos para o Detran
A falta de licenciamento pode deixar de ser infração gravíssima, punida hoje com multa, apreensão e remoção do veículo para o depósito do Detran. Essa mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503,…
Deputada pede afastamento do governador Pedro Taques
Os deputados estaduais, reunidos em sessão plenária vespertina na terça-feira (23), votaram durante a Ordem do Dia vários requerimentos, indicações, projetos de resolução concedendo título de cidadão mato-grossense, audi&e…
Comissão de Constituição e Justiça limpa pauta com 22 matérias
Municípios mato-grossenses deverão ganhar reforço nos trabalhos de defesa pública e no atendimento gratuito ao cidadão. É que foi aprovado hoje (23), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assemble…
Projeto obriga Casa da Moeda a gravar valores de cédulas em braile
No processo de fabricação da moeda nacional, a Casa da Moeda poderá ter de gravar expressamente os valores das cédulas em braile, adicionalmente às marcações táteis em relevo já existentes, caso o Projeto de Lei 10565/18 seja apr…
Projeto cria incentivos para contratação de trabalhadores com mais de 45 anos
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto que cria cotas para pessoas com mais de 45 anos nas empresas privadas. Conforme o PLS 410/2018, a empresa com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 5% a 15% das vagas e cargos com traba…
Projeto prevê fim de cobrança abusiva por empresas de telefonia
Você já deve ter passado ou conhece alguém que passou pelo incômodo de ter seu celular roubado ou mesmo o chip perdido e, ao entrar em contato com a operadora, ser informado da imposição de cobrança de multa no caso de cancelamento do pacote. Pa…
Audiência pública debate cobrança da tarifa de esgoto sobre a conta de água
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza na próxima quinta-feira (25) audiência pública, a pedido do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), às 14 horas, no auditório “Deputado Milton Figueiredo”, para debater a tarifa de Eegoto de 90% sob…
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