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AL firma convênio para transmissão da Rádio da Justiça do Trabalho
A Assembleia Legislativa firmou mais uma parceria para levar informações à população. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 23ª Região cede o espaço físico e infr…
Neuromielite optica poderá permitir aposentadoria por invalidez sem carência
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10592/18, da deputada Soraya Santos (PR-RJ), que inclui a garante aos portadores de Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) a concessão, sem período de carência, de auxílio-…
Plenário vai votar projeto que reconhece a profissão de podólogo
Vai para votação no Plenário o projeto de lei da Câmara (PLC 151/2015) que regulamenta a atividade de podólogo. O relator na CAS, senador Paulo Rocha (PT-PA), modificou o texto para vincular esses profissionais ao Conselho Federal de Biomedicina. No projeto…
Romoaldo Júnior almeja estímulo à consciência fiscal, social e cidadã
O projeto de lei n° 225/2018, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Romoaldo Júnior (MDB), visa instituir o Programa Consciência e Cidadania Fiscal (Procif), que irá dispor sobre os mecanismos que poderão fortalecer a consciência e a cidadan…
Presidente da ALMT pede que vetos do governo sejam analisados
Os deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão vespertina nesta terça-feira (6), votaram requerimentos, indicações, moções de congratulação, projetos e audiências públicas, inclusive uma delas, com data agendada…
Proposta atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados proposta que pretende atualizar a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92). Apresentado pelo deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), o Projeto de Lei 10887/18 resultou do trabalho de uma comissão de juristas criada pelo preside…
Eunício convoca sessão do Congresso para terça-feira
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, anunciou, em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (8), que fará reunião do Congresso Nacional na próxima terça-feira (13), às 15h, mesmo em uma semana com o feriado da Proclamaç&atil…
Presidente eleito diz que a Constituição é o norte da democracia
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pediu há pouco, em sessão solene de homenagem aos 30 anos da Constituição, união dos que estão ocupando cargos na República a fim de mudar o destino do Brasil. Em um discurso de aproximadamente dois minutos…
Proposta muda lei do sistema tributário estadual
O governador Pedro Taques (PSDB) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 293/2018 ( http://www.al.mt.gov.br), que altera a Lei do Sistema Tributário Estadual. O ponto modificado é o que trata da arrecadação da Taxa de Segurança contra In…
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