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Atenção acontece hoje a ultima sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo
Cidadão exerça sua cidadania, acompanhe a sessão ordinária, dê a sua parcela de contribuição para otimização dos trabalhos dos vereadores que você ajudou a eleger. Sugestões, ideias e críticas cons…
ALMT terá pauta extensa nesta semana
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá uma semana movimentada e com pauta extensa de debates, votações e entrega de honrarias. No saguão principal do prédio da ALMT, também será possível conferir uma mostra de artes pl&aacu…
Audiência vai discutir implantação das placas de veículos no padrão do Mercosul
Nesta terça-feira (11), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para discutir a implantação das novas placas de veículos no padrão do Mercosul. Até o fim do ano, as…
CCJ analisa regras para trabalho insalubre de gestantes e lactantes
Novas regras para o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres vão ser avaliadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (12). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018, do senador…
Portaria define calendário de 2019
Foi publicada, na edição do dia 30 de novembro do Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, a portaria 442/2018 da Mesa Diretora. Veja a íntegra aqui. O texto define o calendário do Parlamento estadual para o próximo ano com o objeti…
Deputados dão parecer favorável para criação de Polícia Legislativa
Foi aprovado na 17ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na tarde desta terça-feira (4), o Projeto de Lei (PL) nº 20/2015, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB),…
Comissão especial aprova proposta de nova lei das licitações; texto vai a Plenário
O substitutivo mantém como base um dos apensados – o Projeto de Lei 6814/17, do Senado – e apresenta modificações em relação ao parecer anterior, divulgado em julho último. O texto cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licita…
Senado aprova manutenção de coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios…
Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar determina que…
Semana na ALMT tem audiência pública, sessão solene e Prata da Casa
A Assembleia Legislativa tem uma agenda movimentada esta semana. A programação começa hoje (3) com a exposição “Prata da Casa”, onde servidores e familiares expõem trabalhos artesanais, segue com a realização de sessã…
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