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Apoio para produção de vacinas e medicamentos da Fiocruz vira lei
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 13.801, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a…
Propostas de senadores alteram legislação sobre armas de fogo
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, prometeu a edição de um decreto para facilitar a posse de arma de fogo por pessoas sem antecedentes criminais, parte de seu programa de campanha. Correligionário do presidente, o senador eleito Major Olímpi…
Novas regras para imigração estão em análise no Senado
O anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, assinado por 150 países da Organização das Nações Unidas (ONU), feito esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, vai na contramão de algumas propostas que tramitam…
Governador determina auditoria para apurar possíveis "super remunerações" na folha de pagamento
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, determinou que seja realizada uma auditoria na Folha de Pagamento do mês de dezembro de 2018, em decorrência das informações de que haveria “super remunerações” entre os servidores públicos…
Educação infantil e inclusão no esporte marcaram Comissão de Educação em 2018
Entre alguns dos principais temas discutidos na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2018, estão a educação infantil, cota para idosos nas universidades, punições para torcidas organizadas e inclusão socioeducacional n…
Projetos buscam aumentar apoio a hospitais filantrópicos
A melhoria do apoio oficial às santas casas e a outros hospitais filantrópicos - evidenciado durante a campanha eleitoral de 2018, quando Jair Bolsonaro foi atacado a faca e atendido pela Santa Casa de Juiz de Fora (MG) – é tema de de várias proposiç&…
Novo governo sanciona 11 leis e veta benefício fiscal a empresas do Centro-Oeste
O presidente Jair Bolsonaro vetou a criação de benefícios fiscais para empresas que estão na área da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) ao sancionar a Lei 13.799/19, que prorrogou os benefícios para as superintend…
Botelho avalia produção legislativa e expectativas para o próximo ano
A Assembleia Legislativa encerra o ano com saldo positivo. É o que avalia o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), ao destacar a votação de projetos importantes e audiências públicas sobre temas variados que entraram em pauta em 2018. Com a paus…
Lei assegura aos alunos o direito de faltar aulas por motivos religiosos
A Lei 13.796/2019 foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União. A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a alunos direitos que estejam alinhados a sua religião. Segundo l&ia…
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