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Novo Fethab garantirá retomada de obras e manutenção de rodovias em MT
Os recursos provenientes do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) serão essenciais para retomada e manutenção de obras de pavimentação de rodovias. O secretário de estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), M…
Sine em Mato Grosso oferece mais de 1,4 mil ofertas de emprego
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso (Setas-MT) informa que estão abertas 1.459 vagas de emprego em todo o Estado. As ofertas são do Sistema Nacional de Emprego (Sine). O município de Sapezal, na Região Oeste, responde por 5…
Municípios de MT precisam lançar dados relativos ao perfil saúde no programa
As Secretarias de Saúde dos municípios de Mato Grosso têm até o dia 21 de janeiro de 2019 para lançarem os dados colhidos em 2018, relativos ao perfil saúde do Programa Bolsa Família no Estado. Este perfil é focado no acompanhamento…
Promulgada lei que libera R$ 382,6 mil para a Codesa
Foi sancionada pelo Executivo e promulgada pelo Senado a liberação de crédito especial de R$ 382,6 mil para Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). A estatal, que administra os portos de Vitória e de Barra do Riacho, em Aracruz (ES), deverá direc…
Projeto estabelece faixa única para beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Todos os consumidores residenciais de energia elétrica com consumo inferior a 70 quilowatts por mês, e inclusos em programas sociais, poderão ser isentos do pagamento da tarifa. É o que prevê o PLS 469/2018, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (R…
Lei prevê medidas mais duras contra roubo de cargas e contrabando
O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que reforça a prevenção e o combate ao contrabando. A Lei 13.804, de 2019, publicada nesta sexta (11) no Diário Oficial da União, estabelece punição para o m…
Sema tem novo horário de atendimento
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) publicou no Diário Oficial de 10 de janeiro a Portaria 10/2019, que estabelece o novo horário de funcionamento para atendimento externo. O protocolo da Secretaria irá funcionar de segunda à sexta-feira, de 8h…
Novo Fethab inclui exportações e eleva arrecadação estadual em mais de R$ 540 mi
O Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que incide sobre a comercialização de commodities em Mato Grosso ficará mais “robusto” após as alterações propostas pelo Governo do Estado em Projeto de Lei (PL) entregue &…
Estado divulga feriados e pontos facultativos de 2019
O Decreto nº 05, de 10 de janeiro de 2019, abrange órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Conforme destacado na publicação, não haverá prejuí…
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