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Senado aprova proposta que facilita cancelamento de assinatura de TV a cabo
Foi aprovado nesta terça-feira (26), em Plenário, projeto para garantir o direito dos usuários de TV por assinatura de cancelar os contratos por telefone ou via internet. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015, não sofreu mudanças no Senado e segue…
Presidente da Câmara Gilmar Santos faz convite a população para assistir Sessão Ordinária desta segu…
O presidente da Câmara Gilmar Santos e os Vereadores convidam toda população, para acompanharem a sessão Ordinária que acontece nesta Segunda feira 11 de Março a partir das 19:30hs no plenário Itamar Dias, localizado na Avenida Lions Internacio…
Rodrigo Maia anuncia instalação da CCJ para o dia 13
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta sexta-feira (8) a instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na próxima quarta-feira (13). Segundo Maia, com a definição d…
Educadores poderão receber premiação do Senado por práticas de destaque
Está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que institui a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio Eficiência Educacional Florestan Fernandes, que tem como objetivo aprimorar a educaç&atil…
Pauta feminina prioriza projetos contra violência e a favor da igualdade
A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve agilizar a tramitação da proposta que estabelece, no caso de risco para a vítima, que o agressor seja imediatamente afastado do lar. S…
Gilmar Santos cobra melhorias para Posto de Saúde do Bairro Aeroporto
O Vereador Presidente Gilmar Santos Sousa (PR) esteve na manhã desta quinta feira (28) visitando e verificando em loco a real situação em que o Posto de Saúde do Bairro Aeroporto está passando, com infiltrações nas paredes, problemas na parte…
Novo chefe sinaliza que MPE vai recorrer da decisão do TJ
O novo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, declarou na manhã desta sexta-feira (1º) que a ação questionando a nomeação do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado contin…
Projeto equipara rejeitos de atividade mineradora a resíduos perigosos
A proposta foi apresentada pela deputada Leandre (PV-PR) e altera a Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/10). Pela norma, resíduos perigosos são aqueles materiais que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disp…
Depois de encontrar Guaidó, deputados defendem ajuda humanitária à Venezuela
Guaidó, que preside a Assembleia Nacional da Venezuela, se autoproclamou chefe do Executivo em 23 de janeiro durante uma manifestação contra o presidente venezuelano Nicolás Maduro. Ele está em viagem pela América do Sul em busca de apoi…
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