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Juiz nega recurso e mantém decisão que condenou deputado
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Popular, negou um recurso do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que questionava pontos da decisão que o condenou a ressarcir os cofres públicos em R$ 6 milhões.…
Faissal propõe selo de qualidade a empresas com boas práticas consumistas
Para incentivar as boas práticas nas relações de consumo por parte dos fornecedores, o deputado Faissal Calil (PV) apresentou o Projeto de Lei nº 369, que cria o Selo de Qualidade Procon-MT e institui a Comissão Especial de Avaliação para certif…
No Senado, ministro assina portaria que libera distribuição de Spinraza pelo SUS
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta quarta-feira (24), em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no Plenário do Senado, a portaria de incorporação do medicamento nusinersena (Spinraza) na Relação Nacional d…
Bezerra desafia Barbudo a disputar vaga de Selma no Senado: seria bom para testar os votos
O deputado federal Carlos Bezerra (MDB) desafiou o colega de Câmara Federal Nelson Barbudo (PSL) a se candidatar à vaga de Senado de Selma Arruda (PSL), caso exista uma eleição suplementar no Estado, em decorrência a cassação da juíza apo…
STF: ex-governadores não precisam devolver dinheiro recebido
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os ex-governadores, ex-vice-governadores e ex-substitutos não precisam devolver os valores recebidos irregularmente como aposentadoria e pensão vitalícia, que variava de R$ 9 mil a R$ 24 mil, dependendo do beneficiário.…
Relator apresentará à CCJ texto que altera reforma da Previdência
O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, anunciou em entrevista coletiva que apresentará uma complementação de voto para retirar qua…
Reunião com ministro na ALMT termina sem resolver problema da Santa Casa
Mesmo com todo esforço conjunto entre a presidência da Assembleia Legislativa, Senado, Câmara Federal, Prefeitura de Cuiabá, governo do estado e governo federal, a reunião ocorrida na sede do Poder Legislativo, no início da noite desta segunda-feira (2…
Feliz Pascoa
São os votos da Câmara Municipal de Vereadores de Peixoto de Azevedo Páscoa é libertação, é amor e renovação da fé, em Nosso Senhor. Jesus Cristo Ele, sua vida nos deu demonstrando seu imenso amor. Sim po…
CPI discute necessidade de fortalecer órgãos de controle de fiscalização tributária
Nesta terça-feira (16), a CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal realizou a primeira oitiva com a presença dos convidados do Ministério Público Estadual (MPE) - a procuradora Ana Cristina Bardusco e do Tribunal de Conta dos Estado (TCE), o auditor…
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