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Câmara faz sessão, e prazo para emendas na comissão da Previdência começa a contar
A Câmara dos Deputados abriu na tarde desta terça-feira (30) uma sessão de debates no plenário, o que, regimentalmente, serviu para começar a contar o prazo para a apresentação de emendas na comissão especial da reforma da Previdên…
Show no Teatro Zulmira recebe ex-The Voice Guipson Pierre
Com este supershow, não há como duvidar que o Haiti é aqui! O cantor haitiano Guipson Pierre – conhecido nacionalmente por sua participação na edição 2018 do The Voice Brasil – e sua banda se apresentam no próximo dia 10 de…
Alvaro Dias defende refundação da República
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) defendeu em Plenário, nesta segunda-feira (29), a refundação da República para pôr fim ao divórcio entre os governantes e a população do Brasil. Para isso, como avaliou o senador, é preciso eliminar…
Municípios de Mato Grosso têm recursos retidos pela Receita Federal
Quatro municípios de Mato Grosso tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) retido de forma parcial ou total no primeiro trimestre deste ano. A retenção por parte da Receita Federal do Brasil se deu por razão de dívidas previd…
STF vai decidir se correspondência aberta sem autorização judicial pode ser usada como prova
Na sexta-feira (29), os ministros da Corte resolveram dar repercussão geral ao julgamento de um recurso apresentado por um policial militar do Paraná, condenado com base em provas obtidas na correspondência (veja mais abaixo detalhes do caso). A repercussão gera…
Audiências públicas debatem MP da reforma ministerial
A extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), determinada pela Medida Provisória 870/2019, foi alvo de críticas em audiência pública promovida na quarta-feira (24) pela comissão mista que a examina. Na…
Poderes discutem construção de rede estruturada de atendimento à mulher vítima de violência
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Janaina Riva (MDB), chamou a atenção para o trabalho em conjunto em defesa da mulher vítima de violência doméstica. Para ela, é preciso combater, além da reincidência, a incidência de…
CDH aprova regras mais duras para progressão de regime penal
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto (PLS 499/2015) que aumenta os prazos para a progressão de regime dos condenados. Originalmente, o texto determina o mínimo de dois terços da pena para crimes comuns, ou…
Comissão de Trabalho aprova projeto que impede contratação de condenados por violência sexual e domé…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público analisou o mérito de 30 matérias em reunião ordinária nesta quarta-feira (24). O Projeto de Lei nº 105/2019, que impede pessoas condenadas por crimes de violência…
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