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08 de Abril de 2013

Monitoramento detecta 167 pontos de desmatamento ilegal no Norte do Estado

Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) localizaram 167 pontos de desmatamentos na Região Norte do Estado. Desse total, pelo menos 67 áreas têm processos em tramitação no órgão. Segundo o superintendente de Fiscaliza&c…

08 de Abril de 2013

Governo entrega defesa do MT Integrado e tenta liberar obras de asfalto

Um parecer técnicos especializado e várias jurisprudências de julgados do Tribunal de Contas da União (TCU), sustentarão a defesa que o governo do Estado através das Secretarias, da Casa Civil e de Transporte e Pavimentação Urbana apre…

04 de Abril de 2013

Jucá diz que Senado proporá a criação do Supersimples Doméstico

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) anunciou, nesta quarta-feira (3), que o Senado deverá apresentar projeto de lei propondo a criação do Supersimples Doméstico, um regime especial de tributação semelhante ao que é aplicado atualmente para…

04 de Abril de 2013

Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (2), em caráter conclusivo, proposta que autoriza a divulgação de imagens e informações biográficas de personagens públicos. Na prá…

04 de Abril de 2013

Câmara aprova pena maior para sequestro de grávida ou doente

O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 6903/06, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria novos agravantes para a pena de sequestro ou cárcere privado, como o fato de a vítima ser grávida ou enfermo. Nesses casos, a pena aplicável pass…

04 de Abril de 2013

CNM presta informações aos gestores sobre o Plano de Ações Articuladas

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de uma reunião com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na quinta-feira, 28 de março. O objetivo do encontro era buscar informações para…

04 de Abril de 2013

Lei de Eficiência e regularização fundiária marcam sessão

Deputados se preparam para debater esses temas em audiências públicas nesta sexta-feira (05). Situação financeira do Hospital de Câncer também estará em pauta no Colégio de Líderes     A Mesa Diretora da Assembleia Leg…

03 de Abril de 2013

Prefeitos têm que esperar transação para receber R$ 72 mi, diz Nadaf

As 141 prefeituras do Estado precisam esperar transações bancárias para receber do governo estadual o repasse da saúde, atrasado desde 2012, assim como janeiro e fevereiro, que totalizam R$ 72 milhões. A declaração é do secretá…

03 de Abril de 2013

Estado oferece descontos de até 70%

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) inicia nesta quarta-feira (03.04) um novo período de renegociação de dívidas dos mutuários do Banco do Estado de Mato Grosso - Bemat (em liquidação ordinária). As regras da renegociaç…

03 de Abril de 2013

Alta Floresta: abertas inscrições para concurso público na câmara

Iniciou nesta semana e segue até dia 1º de maio o prazo para inscrições no concurso público da Câmara de Vereadores de Alta Floresta. O certame contratará apenas 11 profissionais para os cargos de auxiliar de serviços gerais, vigia, tele…