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Câmara aprova pena maior para sequestro de grávida ou doente
O Plenário aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 6903/06, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria novos agravantes para a pena de sequestro ou cárcere privado, como o fato de a vítima ser grávida ou enfermo. Nesses casos, a pena aplicável pass…
CNM presta informações aos gestores sobre o Plano de Ações Articuladas
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participaram de uma reunião com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na quinta-feira, 28 de março. O objetivo do encontro era buscar informações para…
Lei de Eficiência e regularização fundiária marcam sessão
Deputados se preparam para debater esses temas em audiências públicas nesta sexta-feira (05). Situação financeira do Hospital de Câncer também estará em pauta no Colégio de Líderes A Mesa Diretora da Assembleia Leg…
Prefeitos têm que esperar transação para receber R$ 72 mi, diz Nadaf
As 141 prefeituras do Estado precisam esperar transações bancárias para receber do governo estadual o repasse da saúde, atrasado desde 2012, assim como janeiro e fevereiro, que totalizam R$ 72 milhões. A declaração é do secretá…
Estado oferece descontos de até 70%
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) inicia nesta quarta-feira (03.04) um novo período de renegociação de dívidas dos mutuários do Banco do Estado de Mato Grosso - Bemat (em liquidação ordinária). As regras da renegociaç…
Alta Floresta: abertas inscrições para concurso público na câmara
Iniciou nesta semana e segue até dia 1º de maio o prazo para inscrições no concurso público da Câmara de Vereadores de Alta Floresta. O certame contratará apenas 11 profissionais para os cargos de auxiliar de serviços gerais, vigia, tele…
É a redenção de quase oito milhões de trabalhadores, destaca Bezerra depois da promulgação de Lei…
A partir desta quarta-feira (3.4) entra em vigor a Lei que garante aos domésticos os mesmos direitos concedidos a todos os trabalhadores urbanos e rurais com carteira assinada no país. A Emenda à Constituição de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT…
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