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Vara do Trabalho implanta Processo Judicial Eletrônico
Os trabalhadores da região extremo norte que ingressarem com ações trabalhistas na Vara do Trabalho não mais precisarão se deslocar até o município de Peixoto de Azevedo para realizar o protocolo de suas ações ou para acompanhar…
Relator vai propor redução para 10% da multa na demissão de empregados domésticos
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da comissão mista encarregada de regulamentar dispositivos da Constituição e consolidar a legislação federal, As propostas iniciais do relator: Sugeriu a redução para 10% da multa incidente…
Para Receita Federal, notas fiscais informarão valor exagerado de impostos
As diversas possibilidades de tributação e a permissão de usar valores aproximados vão mostrar uma cobrança de impostos errada e exagerada, quando começar a ser aplicada a lei que obriga a descrição dos impostos nas notas fiscais, previ…
Comissão pode apresentar proposta sobre direitos de domésticos ainda neste mês
A comissão mista que estuda a regulamentação de dispositivos da Constituição poderá fechar uma proposta de normatização dos novos direitos dos empregados domésticos até o fim do mês. O presidente da comissão,…
Plenário pode concluir votação de MP sobre dívidas dos estados
O Plenário pode concluir hoje, a partir das 16 horas, a votação da Medida Provisória (MP) 589/12, que permite o refinanciamento de dívidas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com a Previdência Social relativas às contribui&…
Vara do Trabalho de Peixoto do Azevedo deixa de receber processos em papel nesta sexta
Os trabalhadores de Guarantã do Norte e de outras quatro cidades do norte de Mato Grosso que ingressarem com ação trabalhista na Vara do Trabalho de Peixoto do Azevedo não mais precisarão se deslocar até o município sede da unidade para realiz…
Vereadores Peixotense pedem e Governador garante Núcleo da UNEMAT para Peixoto
Os vereadores peixotense aproveitaram a oportunidade para reforçar a solicitação aos Deputados Estadual José Riva, Federal Eliene Lima e o próprio Governador de Mato Grosso Silval Barbosa para que ampliem os recursos orçamentários destinados…
Governador garante asfaltamento até o Distrito União do Norte através da MT 322
O Governador anunciou que já foi liberado o asfaltamento da rodovia até a divisa com a área indígena do Xingu O maior assentamento da América Latina recebeu uma grande notícia e um grande investimento do Governo do Estado neste final de semana, a…