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Governo envia projeto de lei que destina recursos dos royalties para educação
Foi publicada nesta quinta-feira edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhando, ao Congresso Nacional, o texto do projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo para a educaç&ati…
Vereadores aprovam PCCS dos servidores do poder legislativo Peixotense
Os vereadores aprovaram projeto que Institui Planos de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal que até entanto não existia. Aprovado por todos os vereadores com grande satisfação, o PCCS da Câmara…
Campanha de Vacinação começa na quinta-feira em todo o Estado
Começa no dia 02 de maio a Campanha Estadual de Vacinação contra a Raiva Animal, para cães e gatos. O período de vacinação vai até 30 de julho. A campanha vai garantir o controle da raiva em cães e gatos e a proteç&atild…
CONVITE Sessão Hoje na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo
O presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Rivaldo Rosa da Silva (PMDB) (Careca da Van), convida toda população para a sessão que acontece hoje, Dia 29 de Abril. A municipalidade poderá acompanhar as indicações, req…
Comissão de juristas avalia proposta de liberdade automática ao fim da pena
A extinção do sistema do alvará de soltura é uma das propostas que serão examinadas pela comissão especial de juristas criada para apresentar um anteprojeto de reforma da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Pela proposta, o condenad…
Alves e Renan discutem com Gilmar Mendes suspensão de tramitação de projeto
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, podem se encontrar hoje com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O horário do encontro ainda não foi confirmado. Mendes é autor da liminar que suspendeu…
Aprovada na surdina, Lei para PGE defender autoridades será revogada
A revogação da Lei Complementar 483/2012, que autoriza os procuradores do Estado a defender o governador, presidente da Assembleia e titulares das secretarias de Estado, quando demandados em ações populares, ações civis públicas e aç&ot…
Presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo participa de lançamento MT HABITA MAIS do Governo do Esta…
Casas para os servidores facilitará vida de trabalhadores, Careca da Van assinou o termo de adesão da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, que estará inclusa no programa assim que começarem as inscrições, até o final do mês de m…
AL homenageia contabilistas por contribuição ao desenvolvimento de MT
Presidente da AL-MT, José Riva, destaca papel do profissional na melhoria das práticas de gestão e controle na iniciativa privada e setor público. Uma sessão especial conjunta da Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Cuiabá, mar…
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