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09 de Maio de 2013

Enem: professores discordam sobre relevar erros esparsos

O professor Claudio Cezar Henriques, do Instituto de Letras da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, disse há pouco que não é justo que erros esparsos de português sejam desconsiderados na correção da redação do Enem. Segundo ele, ape…

08 de Maio de 2013

Inscrições para o Enem 2013 começam na segunda-feira, diz MEC

As inscrições para a edição de 2013 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão abertas na segunda-feira (13), afirmou nesta quarta-feira (8) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Segundo a pasta, o edital com todas as normas d…

08 de Maio de 2013

Anatel vai divulgar medições da velocidade da internet

A partir deste mês os consumidores começam a ter acesso a dados oficiais sobre a qualidade dos serviços de internet no país. No dia 15 de maio a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgará os primeiros resultados da medi&ccedi…

08 de Maio de 2013

Sabatina para CNMP gera debate sobre limites ao poder investigatório de promotores

Debate sobre a imposição de limites ao poder de investigação criminal do Ministério Público - foco de controvertida proposta de emenda à Constituição (PEC 37/2011) em tramitação na Câmara dos Deputados - sobre…

08 de Maio de 2013

CCJ aprova regras para investigar mortes causadas por policiais

Pela proposta, sempre que a ação do agente resulte em lesão corporal ou falecimento, o delegado deverá instaurar imediatamente inquérito para apurar o fato. No caso de “morte violenta”, o exame de corpo de delito será obrigatório.…

08 de Maio de 2013

Atuação da Funai gera mais conflitos que soluções, diz líder do PT

O líder do PT, José Guimarães (CE), afirmou que a Funai vai mal e que da maneira como age gera mais conflitos do que soluções. Segundo ele, o clima de ódio e de interesses partidários não vai ajudar a chegar a uma solução…

07 de Maio de 2013

Publicação de Extrato de Resoluções

CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO Estado de Mato Grosso     EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO Nº. 002/2013 APROVADA EM 29 de abril de 2013   SÚMULA: “Dispõe sobre a reestruturação e organiza&cce…

06 de Maio de 2013

Lei 853/13 DE 03 DE MAIO 2013

Lei 853/13 DE 03 DE MAIO 2013 Dispõe sobre a prorrogação de mandato de conselheiros Tutelares de Peixoto de Azevedo. Arquivo com cópia da Lei em anexo...

03 de Maio de 2013

Municípios têm até o dia 27 para adequação à Lei da Transparência

Termina no dia 27 de maio o prazo para que os municípios com menos de 50 mil habitantes atendam às exigências da Lei da Transparência. Aprovada há quatro anos pelo Congresso, aLei Complementar 131determina a publicação, em meio eletrônico…

03 de Maio de 2013

Parlamentares debatem na terça-feira endividamento de produtores nordestinos

Uma audiência pública programada para a próxima terça-feira (7), por ação conjunta de senadores e deputados, servirá para amplo debate sobre o endividamento dos produtores rurais no Nordeste. A pior seca dos últimos 30 anos agravou o qua…