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23 de Maio de 2013

CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção

Projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nes…

23 de Maio de 2013

Câmara aprova texto do relator para projeto antidrogas; falta votar destaques

A proposta prevê medidas como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena para traficantes. A continuidade da votação dos destaques ficará para a próxima semana.   O Plenár…

22 de Maio de 2013

Moradores do Distrito União do Norte foram privilegiados com sessão itinerante

A sessão foi realizada no refeitório da Escola Municipal Vida Esperança localizada no centro do Distrito União do Norte. Estiveram acompanhando a sessão a população em geral, o comandante do Núcleo de Policiamento de União do…

22 de Maio de 2013

CAS aprova dedução no IR de gastos com educação de funcionários

A empresa que pagar cursos aos empregados poderá ter direito a desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. É o que prevê projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) aprovado, nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).…

22 de Maio de 2013

Plenário inicia Ordem do Dia para votar medidas de combate às drogas

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária convocada para analisar o Projeto de Lei 7663/10, que institui medidas para o combate às drogas, como a internação involuntária de dependentes químicos e a ampliação de pena pa…

22 de Maio de 2013

CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção

Projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nes…

17 de Maio de 2013

Lei garante início do tratamento de Câncer em até 60 dias

Pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A regulamentação da Lei 12.732/12, que determina o prazo, foi detalhada ontem, (16) pelo Ministério da Sa&uacut…

17 de Maio de 2013

Dicas de Saude

Aqui no SaúdeDicas.com.br Você vai encontrar as melhores dicas de saúde para você e sua família, se você estiver procurando por informações como saúde mental, saúde da mulher ou dicas das diversas áreas da saú…

17 de Maio de 2013

Frente Agropecuária pede a Temer suspensão da demarcação de terras indígenas

Parlamentares das bancadas do agronegócio na Câmara e no Senado pediram, nesta quinta-feira (16), a paralisação da demarcação de terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), durante reunião com o vice-…

17 de Maio de 2013

Congresso aprova MP dos Portos no último dia de validade

Em tramitação relâmpago, o Senado aprovou a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12) por 53 votos favoráveis, 7 contrários e 5 abstenções.   A medida havia sido aprovada pela Câmara, na manhã desta quinta-feira (16)…