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Senado inicia série de debates sobre maioridade penal
A redução da maioridade penal será tema de três audiências públicas promovidas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O objetivo é aprofundar o debate sobre o assunto polêmico, levando em co…
Comissão discute transmissão de canais abertos na TV por assinatura
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública nesta terça-feira (4), às 14h30, para discutir o descumprimento pelas prestadoras de serviço de televisão por assinatura da nor…
Plenário deve votar recursos para estados e criação de municípios
O Plenário pode votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 266/13, que define novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os líderes precisam aprovar requerimento de urgência para começar a discutir a proposta.…
Mato-grossenses viajam em busca de medalhas
Atletas de Mato Grosso prometem fazer bonito durante o 22º Jogos Abertos Brasileiros (JABs), entre 30 de maio e 4 de junho, em Criciúma – Santa Catarina. A saída da delegação ocorreu nesta terça-feira (28.05), com embarque no ginásio Aec…
CCJ aprova nova indicação para Conselho Nacional do Ministério Público
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), mais uma indicação para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A sabatina do procurador da República Vladimir Barros Aras foi ma…
Não existe estratégia nacional de combate ao bullying, diz promotor
O representante do Ministério Público de Minas Gerais na audiência pública que discute o bullying Lélio Braga Calhau destacou há pouco que não existe estratégia nacional de combate à prática, mas apenas iniciativas isolad…
Conteúdo da MP que reduz energia elétrica será transferido para MP da cesta básica
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou há pouco que “o texto fundamental” da Medida Provisória que viabiliza a redução da conta de energia (MP 605/13) será transferido para a MP 609/13, que isenta a cesta básica…
Funcionários do comercio local estiveram reunido com vereador para discutir regulamentação de funcio…
Estiveram reunidos na noite desta terça feira (28) no auditório da Câmara Municipal de vereadores de Peixoto de Azevedo, funcionários e representantes de vários seguimentos do comercio local, o intuito da reunião era para que o nobre Vereador Sidney…
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