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Câmara aprova MP que desonera cesta básica e reduz conta de luz
Plenário aprovou isenção tributária para os itens da cesta básica. Fraldas geriátricas e óleos vegetais também serão isentos. O Plenário aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 609/13, que is…
Vereadora cobra medicamentos para postos de saúde
A vereadora Josivânia Amorim (PR) usou a tribuna da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo para cobrar maior celeridade no processo de licitação para aquisição de medicamentos para o Hospital Municipal e Postos de Saúde da Família. Segu…
Conselheiros do TCE votam 21 processos amanhã
O Tribunal de Contas de Mato Grosso julga 21 processos, amanhã. São contas anuais de gestão, recursos ordinários, representações internas, representações externas, embargos de declaração, pedido de rescisão, recur…
Prevenção do uso de drogas em escolas é tema de audiência na quarta
O Programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas será tema de audiência pública conjunta a ser realizada na quarta-feira (12), às 14h30. O evento será promovido pelas comissões de Assuntos Sociais (CA…
Entra em vigor Lei que obriga detalhamento de impostos em notas fiscais
Entrou em vigor nesta segunda-feira (10) a Lei 12.741/2012, sancionada em dezembro de 2012, que torna obrigatória a emissão de notas fiscais com o detalhamento do valor e da quantidade dos impostos pagos em cada produto o serviço. A lei resultou de projeto do pre…
Plenário pode votar novas regras do FPE nesta semana
Pauta está trancada pela medida provisória que desonera itens da cesta básica. A comissão mista que analisou essa MP incluiu em seu texto os subsídios para redução da conta de luz. A votação das novas regras de distribui&ccedi…
Jornada Mundial da Juventude é megaevento mais desafiador para segurança pública
Dos eventos internacionais de massa programados para o país, a Jornada Mundial da Juventude deverá se traduzir no maior desafio para o aparato de segurança pública. Dois encontros de jovens católicos estão previstos para acontecer na praia de Copac…
Presidente da Câmara diz que PEC do Voto Aberto deve ser votada antes do recesso
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse nesta manhã que a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o voto secreto no Congresso deve ser votada antes do recesso parlamentar. "Vamos votar. Assumi o compromisso. Essa matéria n…
Promulgada PEC que cria quatro TRFs
Magistrados e parlamentares a favor da criação dos tribunais argumentam que ele vai desafogar a Justiça Federal. Parlamentares contrários à criação reclamam que a iniciativa deveria ser do Judiciário e não do Legislativo. &nbs…
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