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11 de Setembro de 2013

Ideli: governo teme derrubada do veto ao fim de multa extra do FGTS

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, disse que o governo está preocupado com o impacto financeiro e social da derrubada do veto presidencial ao projeto que acabou com a multa extra de 10% sobre o…

11 de Setembro de 2013

Marco civil da internet ganha urgência constitucional na tramitação

A proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) que está na Câmara passará a tramitar em regime de urgência constitucional. O pedido de urgência foi publicado hoje no Diário Oficial da União.   Com a urgência a Câmara ter&…

11 de Setembro de 2013

Plenário pode votar PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário em segundo turno

O Plenário pode votar em segundo turno hoje, a partir de 13h30, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar criando o Estatuto do S…

06 de Setembro de 2013

Dicas para ter uma boa saúde

Cuidar da saúde começa pelos pequenos hábitos cotidianos. Se você deseja garantir a saúde física e mental, melhorar o funcionamento cerebral, aproveitar o descanso e melhorar a disposição, além de diminuir as chances de ter depr…

06 de Setembro de 2013

Pronta para votação final na CCJ, minirreforma eleitoral já recebeu 36 emendas

Até esta sexta-feira (6), 36 emendas já haviam sido apresentadas à proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve realizar, na próxima terça-feira (10), às 1…

06 de Setembro de 2013

Henrique Alves marca votação da MP 615 para segunda-feira à tarde

Comissão mista que analisou medida provisória incluiu diversos assuntos no texto. Por falta de tempo para analisar mudanças, maioria dos líderes defende aprovação da MP original.   Ordem do Dia - discussão do parecer da comissã…

03 de Setembro de 2013

Alfredo Nascimento reclama de lentidão na aprovação de Processos Produtivos Básicos da indústria pel…

O senador Alfredo Nascimento (PR-AM) reclamou em Plenário, nesta terça-feira (3), de demora excessiva na aprovação de Processos Produtivos Básicos (PPBs) da indústria de Manaus pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Com&eacut…

03 de Setembro de 2013

CPI da Espionagem pede proteção da Polícia Federal a jornalista americano

Nesta terça-feira (3), em sua primeira reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem aprovou requerimento solicitando proteção da Polícia Federal (PF) para o jornalista americano Glenn Greenwald e seu companheiro, o brasil…

03 de Setembro de 2013

Plenário do STF poderá decidir caso de Donadon na próxima semana, diz Henrique Alves

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou há pouco que falou por telefone com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e este informou que vai se esforçar para submeter ao Plenário do STF na próxima semana o mandado de…

03 de Setembro de 2013

Líderes fecham acordo para aprovar PEC do Voto Aberto hoje

O texto que será colocado em votação acaba com o sigilo de todas as deliberações no Congresso e nos legislativos de estados e municípios.   Reunião dos líderes com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (centro):…