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MEC quer levar educação em tempo integral a 10 mil escolas até 2014
A secretária de Educação Continuada do Ministério da Educação, Javaé Evaristo dos Santos, afirmou que vários municípios já aderiram ao Mais Educação, que é um programa indutor da educação…
Câmara aprova proibição da custódia de presos em delegacias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que p…
Vereadores do Nortão pedem apoio para melhorar a saúde e os transportes
Vereadores de dezessete municípios da região Norte se reuniram com o deputado José Riva (PSD) solicitando apoio para solucionar problemas que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores e emperram o desenvolvimento econômico e social. A reunião foi…
Lei do Mais Médicos tem trecho vetado
Diferentemente do que foi informado na matéria “Programa Mais Médicos é sancionado sem vetos”, publicada na última terça-feira (22), a presidente Dilma Rousseff vetou um dispositivo do PLV 26/2013 que deu origem à Lei do Mais Médic…
Deputado buscará equilíbrio em proposta de ampliação do teste do pezinho no SUS
Apesar da possibilidade de diagnóstico de cerca de 50 doenças por meio do exame feito em recém-nascidos, especialistas ouvidos em audiência pública na Câmara dos Deputados pedem cautela na ampliação da lista de distúrbios que devem…
Comissão de Orçamento aprova LDO de 2014 e vota destaques
A Comissão Mista de Planos, Orçamento Público e Fiscalização (CMO) aprovou há pouco o relatório final sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2014 (LDO – PLN 2/2013). O relator, deputado Danilo Forte (PMDB…
Nova Reunião será marcada para tentar conciliar horário de funcionamento do comercio local
Lei que limita e restringe funcionamento do Comércio Varejista causa perdas econômicas e demissões. Lojistas, Empresários e Comerciantes se mobilizaram e compareceram na noite desta quarta feira na Câmara Municipal de vereadores. Segundo…
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