Notícias
Formulário para pesquisa
Plebiscitos e referendos podem ter de coincidir com eleições regulares
Plebiscitos e referendos poderão passar a ser promovidos, de forma obrigatória, simultaneamente com as eleições. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania está pronta para votar projeto de lei do Senado (PLS 376/2005) que…
Câmara estuda mudança em prestação de contas sobre verba da educação
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/13, do deputado Severino Ninho (PSB-PE), que obriga União, estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem a cada quatro meses um relatório sobre a aplicaç…
Congresso retoma atividades em fevereiro com seis vetos na pauta
O primeiro deles, e também o mais polêmico, incide sobre o projeto que regulamentava a criação de municípios – que está proibida por emenda constitucional desde 1996. O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara…
Mais recursos para saúde e educação mobilizaram senadores em 2013
O aumento dos recursos destinados às áreas de saúde e educação esteve em pauta no Senado em 2013. O Plenário aprovou, no início do mês de julho, o substitutivo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC)…
Presidente da Câmara faz balanço do ano e fala sobre perspectivas para 2014
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, quer colocar em votação no Plenário da Casa, já em fevereiro do ano que vem, dois projetos que provocaram intensos debates neste ano: o marco civil da internet e o Código de Mineração. A…
Câmara promove videochat hoje sobre cotas para negros em concursos públicos
Cidadão poderá enviar perguntas ao deputado Pastor Marco Feliciano, relator na Comissão de Direitos Humanos da proposta que destina 20% das vagas em concursos federais para negros. A Câmara dos Deputados promove videochat hoje sobre a proposta (PL 6738/1…
Impasse sobre Orçamento impositivo impede votação da lei orçamentária de 2014
A reunião da Comissão Mista de Orçamento de ontem (9) à noite foi suspensa sem a votação de nenhum dos dez relatórios setoriais à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014 (PLN 9/13). O líder do PMDB na com…
Consumidor está isento da Taxa de Religação de Água
O vereador Sidney Nascimento de Paula (PMDB) foi o autor do requerimento para que a empresa Águas de Peixoto de Azevedo – APA, tomasse as medidas cabíveis no sentido de cumprir a Lei Municipal Nº 572 de 17 de novembro de 2006, que determina a isenção…
Notificação de Cookies