Início

27 de Maio de 2014

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem às 14h30, na presidência da Câmara, para definir votações da semana.   O Plenário realiza sessão ordinária hoje, a partir das 14 horas, para votar duas medidas provisórias (M…

15 de Maio de 2014

Câmara Municipal de Peixoto Ponto Facultativo

O Senhor RIVALDO ROSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, bem dentre outras Leis que regem a matéria,…

15 de Maio de 2014

Senado aprova novas regras para criação de municípios

Mozarildo Cavalcanti, autor do projeto, disse que agora novos municípios seguirão critérios sérios   O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criaç&…

15 de Maio de 2014

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

Votação do Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança   Plenário aprovou projeto que i…

15 de Maio de 2014

Superior Tribunal proíbe paralisação de policiais federais

Para ministra, categoria tem direito de reivindicar direitos sem interromper serviços   A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal Justiça (STJ), proibiu servidores da Polícia Federal (PF) de entrarem em greve. Ela entendeu que os policias fe…

15 de Maio de 2014

Comissão aprova aposentadoria integral por invalidez para servidor público

O texto, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), será votado agora no Plenário da Câmara dos Deputados.   A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12  aprovou, nesta quarta-feira (14), o…

30 de Abril de 2014

PORTARIA 021/2014 De 30 de Abril de 2014

O Senhor RIVALDO ROSA DA SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, bem dentre outras Leis que regem a matéria,…

29 de Abril de 2014

CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei da Câmara (PLC) 29/14, que reserva aos negros e pardos 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais. Apresentado pe…

29 de Abril de 2014

Pedro Simon pede instalação imediata da CPI da Petrobras

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) lamentou nesta terça-feira (29) que a CPI da Petrobras ainda não tenha sido instalada. Ao discursar no Plenário, Simon fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal envie o mais rápido possível ao Senado a comunica&ccedi…

29 de Abril de 2014

Indústria e agronegócio pedem reformas em leis para melhorar economia

As comissões de Finanças e Tributação (CFT), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) realizam o seminário “A situação da Economia…