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01 de Julho de 2014

Orçamento se reúne hoje e amanhã para votar relatório preliminar da LDO

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou duas reuniões para esta semana, a fim de votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 (PLN 3/14). O primeiro encontro ocorrerá hoje, às 14h30; o segundo, na q…

01 de Julho de 2014

Sidney de Paula é recebido em audiência pelo governador Silval Barbosa

 Em visita a capital do estado, Cuiabá, na semana passada, o vereador Sidney de Paula (PMDB) acompanhado do deputado Pedro Satélite (PSD) e Carlos Bezerra (PMDB), manteve audiência com o governador Silval Barbosa (PMDB). Durante a reunião, o Governador confi…

25 de Junho de 2014

Em sessão realizada nesta terça feira (24) todos os vereadores foram unanime em cobrar do chefe do p…

Em sessão realizada nesta terça feira (24) todos os vereadores foram unanime em cobrar do chefe do poder executivo Sinvaldo Santos Brito, que faça a locação de pelo menos mais dois caminhões pipas para estarem aguando as ruas não pavimentada…

23 de Junho de 2014

Transferida: Sessão da Câmara de Peixoto de Azevedo será nesta terça feira 24

Em virtude a jogo da seleção Brasileira nesta segunda feira (23) o presidente da Câmara e vereadores de Peixoto farão sessão ordinária nesta terça feira (24) a partir das 19:30hs na sede do Poder Legislativo, localizado na Avenida Lions Inter…

16 de Junho de 2014

Empresa virtual poderá ter sede no endereço residencial do proprietário

Empresas virtuais poderão ter como endereço comercial a residência de seus donos. Projeto com esse objetivo está pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLS 641/2011, do senador Humberto Costa…

16 de Junho de 2014

Aprovada inclusão de informações sobre penhora no documento do veículo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 2906/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que obriga os Detrans a anotar no doc…

16 de Junho de 2014

Relator propõe aumento de 23,5% para 25,5% no repasse ao FPM

O deputado Danilo Forte (PMDB-CE) apresentou, nesta sexta-feira (13), seu relatório à comissão especial que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).   Pelo texto, o percentual da arrecada&ccedi…

05 de Junho de 2014

CCJ aprova poder de polícia para guardas municipais

As guardas municipais poderão ter poder de polícia, com a incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida. A medida é prevista em projeto (PLC 39/2014) aprovado  nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição, Justi&cc…

05 de Junho de 2014

Começa sessão para promulgar emenda que reforça combate ao trabalho escravo

Comissão adia votação de emendas a projeto que regulamenta PEC do Trabalho Escravo PEC do Trabalho Escravo será promulgada na próxima semana Lídice teme retrocesso na regulamentação da emenda do trabalho escravo Jucá diz que h&…

05 de Junho de 2014

Loja que comprar produto roubado poderá ter seu CNPJ cassado

A Câmara dos Deputados analisa um projeto que cassa o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do estabelecimento que comprar, distribuir, transportar ou estocar produtos roubados ou falsificados (PL 7143/14). Pela proposta, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)…