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CCT pode votar projeto que exige identificação do número do telefone nas ligações
Prossegue na pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) proposta que torna obrigatória e gratuita a identificação do número do telefone nas ligações. O objetiv…
Oposição critica governo por concessão de empréstimo de R$ 30 bilhões ao BNDES
Mendes Thame: governo pega dinheiro com juros altíssimos e repassa a empresários selecionados a dedo, "os amigos do rei", com juros mais baixos. A Oposição criticou nesta segunda-feira (8) a possibilidade de o governo emitir títulos da…
Projeto institui lei geral da perícia criminal
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 7479/14, que institui a Lei Geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal, regulamenta a perícia oficial, padroniza os procedimentos, sistematiza os dados periciais e exige forma&ccedi…
Relatório final da LDO confirma superavit menor, de R$ 55,3 bi, sem descontos
Parecer sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 foi alterado para adequar-se à nova meta enviada pelo governo, que agora prevê um crescimento econômico modesto no ano que vem; texto tem que ser votado pela Comissão Mista de Or&cc…
Câmara aprova obrigatoriedade de escolas terem listas de autorizados a entrar
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4263/12, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que reforça a segurança dos alunos ao obrigar escolas de ensino básico a registrar, no ato da matr&iac…
Câmara reduz contribuição de patrão e empregado doméstico para o INSS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patr&ot…
Vereador Joranir Soares faz requerimento para que seja cobrada taxa de manutenção para empresa APA
O vereador Joranir Soares (PSD) apresentou um requerimento para o chefe do poder executivo Sinvaldo Brito para que a prefeitura municipal possa cobrar da empresa APA (Águas de Peixoto) uma taxa de manutenção onde ela faz reparos nas redes aguas em locais pavimentados e…
Em sessão realizada na noite desta segunda feira (10) o presidente do legislativo Peixotense vereado…
Em sessão realizada na noite desta segunda feira (10) o presidente do legislativo Peixotense vereador Rivaldo Rosa da Silva (Careca da Van) cobrou maior empenho por parte do prefeito Municipal, pedindo que o mesmo faça com urgência uma operação tapa buraco…
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