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Senadores apostam em acordo para a composição das comissões
O Senado deve eleger na próxima semana os presidentes e vices de suas 12 comissões permanentes. A expectativa é de que seja respeitado o princípio da proporcionalidade e que a escolha aconteça de acordo com o número de senadores de cada partido. De…
Projeto pretende assegurar qualificação de professores da educação básica
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 8130/14) que pretende assegurar a presença de professores com qualificação mínima para o exercício da profissão na educação básica da rede pública de ensino. …
PEC estabelece competência da União para legislar sobre índices de segurança
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 446/14, do deputado Julio Lopes (PP-RJ) e outros, que estabelece a competência privativa da União para legislar sobre normas gerais de índices de segurança públic…
Plenário pode votar PEC do Orçamento Impositivo nesta segunda-feira
O segundo turno da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13) é o destaque do Plenário nesta semana, com sessões extraordinárias a partir desta segunda-feira (9), às 19 horas. Aprovada em pr…
Vigias de condomínios e ruas podem ter profissão regulamentada
Vigias de rua poderão ter a profissão regulamentada. O senador José Medeiros (PPS-MT) apresentou na terça-feira (3) projeto que beneficia cerca de 1,5 milhão de profissionais que exercem, desarmados, a guarda de condomínios ou ruas e o patrulhament…
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