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Plenário pode votar projeto que regulamenta terceirização
Nesta terça-feira, às 14h30, os líderes partidários se reúnem com o presidente da Câmara para discutir a pauta de votações da semana A regulamentação da terceirização é o destaque do Plen&aa…
Sancionada lei que permite à mãe registrar filho no cartório
Foi sancionada hoje a Lei 13.112/15, que permite que as mães registrem seus filhos no cartório já a partir do nascimento. A norma legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido. Conforme…
Deputados cobram de Kassab medidas que beneficiem pequenos municípios
Parlamentares cobraram do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano, medidas que beneficiem os municípios com menos de 50 mil habitantes. Essas cidades somam 90% dos 5.570 municípios brasileiros.…
CCJ aprova tramitação de PEC da maioridade penal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram…
Congresso analisa vetos de Dilma
O Congresso analisa, neste momento, nove projetos – com 316 dispositivos – vetados pela Presidência da República e que trancam a pauta do Congresso. Entre eles o que corrige a tabela do Imposto de Renda em 6,5%. Após a manifestação de…
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