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07 de Maio de 2015

Plenário inicia Ordem do Dia para votar destaques à MP do Seguro-Desemprego

Iniciou-se a Ordem do Dia da sessão extraordinária destinada a votar os destaques à Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador artesanal.   Nesta quarta-feira…

07 de Maio de 2015

CPI da Petrobras vai ouvir ex-deputados presos

A CPI da Petrobras vai ouvir os ex-deputados André Vargas (PR), Luiz Argôlo (BA) e Pedro Corrêa (PE), presos em Curitiba (PR) acusados de envolvimento em irregularidades detectadas pela Operação Lava Jato. Os nomes deles não estavam entre os presos q…

29 de Abril de 2015

Governo e prefeitos discutem repasse federal para hospital regional

Prefeitos dos cinco municípios que compõe o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Peixoto de Azevedo se reuniram com o governador Pedro Taques na tarde desta terça-feira (28.04) para discutir os repasses de verba para o Hospital Regional da região.…

07 de Abril de 2015

Saque no FGTS em caso de doença grave será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais

Em 25 de março, o parecer do relatora Lúcia Vânia (PSDB-GO) foi lido, mas foi concedida vista coletiva para que os parlamentares tivessem tempo extra para analisar a proposta   A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-fe…

07 de Abril de 2015

Validação de incentivos, reindexador das dívidas estaduais e marco da biodiversidade podem ser votad…

Continuam na pauta do Senado desta semana os projetos relacionados ao pacto federativo e à biodiversidade. Os textos que tratam do novo indexador das dívidas dos estados e municípios e da convalidação de incentivos fiscais concedidos por estados a empresa…

07 de Abril de 2015

Gabas anuncia na CAE estudos para alterar supervisão de fundos de pensão

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, anunciou nesta terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a realização de estudos para alterar o modelo de supervisão dos fundos de pensão, a cargo da Superintendênci…

07 de Abril de 2015

Fim das coligações nas eleições proporcionais é quase consensual, diz relator

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse há pouco que o fim das coligações nas eleições proporcionais (para deputados e vereadores) é “mais ou menos” um consenso no coleg…

07 de Abril de 2015

Relatório de MP amplia limite de endividamento de trabalhador para 50% do salário

O deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG) alterou seu relatório à Medida Provisória 661/14 para ampliar o teto do endividamento de trabalhadores, aposentados e pensionistas no crédito consignado. Hoje os trabalhadores da ativa já podem autorizar o desc…

06 de Abril de 2015

Comissão de Finanças discute proposta que desonera folha de pagamento

A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública nesta quinta-feira (9) sobre a proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo, objeto de Projeto de Lei (PL 863/15) encaminhado pelo Executivo em substitui…

06 de Abril de 2015

Comissão debate geração de energia e contas de luz

A Comissão de Minas e Energia debate na quinta-feira (9) o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica.   De acordo com o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que propôs o debate, uma leitura da série histórica dos…