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Decisão sobre CPI do Futebol só deve sair em 30 dias
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse há pouco que vai aguardar pelo menos 30 dias para decidir se vai instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de fraude, suborno e formação de quadrilha na Fede…
Plenário da Câmara discutirá acordos internacionais nesta segunda-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje com uma pauta consensual. São 20 acordos internacionais e um projeto que cria um prêmio na área de desenvolvimento urbano. As votações vão continuar nesta terça-feira. &nbs…
Plenário decidiu sobre cinco temas em primeira semana de votações da reforma política
Foram mais de 20 horas de discussão e muita polêmica. Prevaleceram o sistema atual para eleição de deputados e vereadores e para coligações; o fim da reeleição; o financiamento misto de campanhas; e Fundo Partidário só pa…
Terceira MP do ajuste fiscal do governo é aprovada pelo Senado
Mais uma medida integrante do ajuste fiscal do governo foi aprovada pelo Senado. É o PLV 6/2015, resultado de alterações na Medida Provisória 668/2015, que aumenta as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre as importaçõ…
Plenário rejeita preferência para votar mandato de cinco anos para todos os cargos
O Plenário rejeitou, por 219 votos a 38, o pedido de preferência do PT para emenda da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) prevendo mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos do Executivo e do Legislativo, exceto de senador, que continuaria a ser de oito anos. …
Texto aprovado na Câmara dos deputados prevê regulamentação da fidelidade com telefônicas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), proposta que determina a regulamentação, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), das cláusula…