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Careca da Van protocola demandas do município com chefe de gabinete do Deputado Pedro Satélite
Na manhã desta quinta feira (12) o vereador Careca da Van protocolou várias demandas do município de Peixoto de Azevedo com chefe de gabinete do Deputado Pedro Satélite Alan, visando com isso melhoria para a população. E meio as muitas nec…
Presidente cobra construção de Fábrica de Artefatos de Cimento
Deverão ser confeccionados: lajotas, paralelepípedos, meio-fio, tampas de bocas de lobo, elementos vazados, postes e manilhas de concreto. Acolhendo solicitação dos estudantes das Escolas Estaduais 19 de Julho, Kreen Akarore e Monteiro Lobato, o Preside…
Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo
O Senhor Joranir José Soares, Presidente da Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, bem dentre outras Leis que regem a matér…
Comissão define plano de trabalho para avaliar políticas de recursos hídricos, saneamento e energia…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) fará três audiências públicas e um painel com o objetivo de avaliar as políticas públicas de recursos hídricos, saneamento e energia. O plano de trabalho foi apresentado nesta quarta-…
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que regulamenta a mediação judicial e extrajudicial como forma de solução de conflitos. O objetivo é desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma deci…
Comissão autoriza auditoria em recursos federais aplicados na Arena Pantanal
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados autorizou auditoria na aplicação de recursos federais em obras para a Copa do Mundo de 2014 realizadas em Cuiabá (MT). Trata-se da Proposta de Fiscalização e Controle…
Câmara aprova novas regras para contrato de adesão
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, proposta que inclui no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) novas regras relativas aos contratos de adesão. S&atil…
Parecer sobre redução da maioridade penal será apresentado no dia 10
O relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), deputado Laerte Bessa (PR-DF), informou que vai apresentar seu parecer no próximo dia 10. A ideia dele é que a proposta seja votada at&ea…
Alvaro Dias defende implantação do sistema nacional de identificação
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) salientou a importância do sistema nacional de identificação, lembrando que a lei do Registro de Identidade Civil foi sancionada há 18 anos mas o sistema ainda não foi implantado. Ele lembrou que a ideia de unificaç&a…
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