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Maluf busca apoio para conclusão de Hospital do Instituto Lions da Visão
O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) reuniu-se com o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Mauro Curvo, na quinta-feira (12), para solicitar apoio para conclusão da obra do hospital do Instituto Lions da Visão, paralisada há quatro anos por falta de re…
Cartão Material Escolar para quem recebe Bolsa Família é aprovado na CAS
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza reunião com 16 itens. Na pauta, PLS 433/2011, que altera regra de rescisão contratual por inadimplência dos contratos de planos de saúde. Bancada: senador Paulo Paim (PT-RS); senador Otto Alencar (PSD-BA), em…
Comissão aprova MP que permite saque do PIS Pasep aos 60 anos
Foi aprovado nesta quarta-feira (11) parecer da comissão mista sobre a Medida Provisória 813/17, que reduz de 70 para 60 anos a idade mínima para saque do fundo PIS/Pasep. A medida está em vigor desde de 6 de janeiro de 2018 e foi editada para substituir a MP 797/…
Câmara aprova criação do Sistema Único de Segurança Pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PL 3734/12, do Executivo) para facilit…
Governo apresenta relatório de cumprimento de metas fiscais e seguridade social de 2017
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou hoje (11), na ALMT, o relatório das movimentações financeiras do tesouro estadual referente ao terceiro quadrimestre (setembro a dezembro) de 2017. O presidente da Comissão de Fiscaliza&cce…
Trabalhador que se demitir poderá sacar integralmente o FGTS, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), em caso de pedido de demissão do trabalhador (PLS 392/2016). A…
Paulo Dendena visita obras de duplicação da Avenida Itamar Dias
O presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Cezar Dendena (MDB), visitou as obras de duplicação da Avenida Itamar Dias, no trecho entre a Rua Cristal e a BR-163 iniciado na semana passada. Paulo Dendena percorreu o trecho onde esta sendo iniciada a obra conve…
Planos de saúde deverão emitir comprovante de negativa em caso de recusa no atendimento
Projeto de lei apresentado pelo deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) prevê que as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde, ao recusar algum procedimento diagnóstico, médico, cirúrgico, tratamento ou internaç&atild…
Audiência pública vai discutir o bioma Pantanal
Há sete anos tramitando no Senado Federal, o projeto de lei 750/2011 – que trata da Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal – será discutido em audiência pública no próximo dia 23/4 na Assembleia Legislativa, a…
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