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CRA participa de entrega de certificados de ocupação fundiária em Mato Grosso
Na tarde de quinta-feira (19), a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou uma audiência pública em conjunto com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A finalidade foi iniciar a entrega de 340 certificados de reconhecimento de ocupaçã…
ALMT lança projeto para arrecadar livros para unidades prisionais na próxima segunda-feira
Na próxima segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso lança o projeto Livro que Livra, em parceria com a Defensoria Pública e apoio do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Foram convidados órgãos como Tribunal de Justiça, Minist…
Andamento de processos protocolados na Assembleia pode ser consultado no site
Está disponível no site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso uma ferramenta que permite que cidadãos, órgãos e empresas acompanhem o andamento de processos protocolados na Casa de Leis. A novidade garante mais transparência e facilita a consulta d…
Presidente da Eletrobras diz que privatização é saída para crise financeira da companhia
O processo de privatização da Eletrobras, com a redução da participação acionária da União, é indispensável para reverter a situação financeira da companhia e garantir os investimentos necessários para…
Deputados aprovam lei que altera verba indenizatória para cumprimento de mandados
Reunidos em sessão ordinária na terça-feira (17), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 92/2018, que altera o valor da verba indenizatória de mandados da Justiça Gratuita. O parágrafo &uac…
Paes Landim entrega nova versão de relatório do Código Comercial
O deputado Paes Landim (PTB-PI) entregou nesta quarta-feira (18) a quinta complementação de voto a seu relatório sobre o novo Código Comercial (PL 1572/11), para sistematizar e atualizar a legislação sobre a relação entre pessoas jur&ia…
Especialistas defendem presença obrigatória de profissional de educação física no ensino básico…
Parlamentares, especialistas e professores defenderam em audiência pública na Câmara dos Deputados a inclusão, na Base Nacional Comum Curricular, da obrigatoriedade de profissionais de educação física em todos os níveis do ensino bá…
Senado aprova sustação de portaria que limita seguro-defeso para pescadores
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a sustação de uma portaria do governo que altera normas e critérios da pesca na região hidrográfica do Atlântico Nordeste Oriental. O projeto (PDS 29/2018), de autoria do senador Cássi…
CCJR aprova projeto que amplia proteção à mulher
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou ontem(17) mais uma medida a tornar-se lei em Mato Grosso, que amplia a rede de proteção à mulher. Trata-se do Projeto de Lei 740/2015, de auto…
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