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Botelho fala sobre sucessão, fundo de equilíbrio fiscal e possível reforma tributária
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), foi o entrevistado do Jornal do Meio Dia, da TV Record, hoje (26). O parlamentar falou sobre o projeto do governo que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, sucessão no governo de Mato Grosso e sobre a expectat…
Relator do novo Código de Processo Penal quer regulamentar prisão após segunda instância
O relator do projeto que altera o Código de Processo Penal (PL 8045/10), deputado João Campos (PRB-GO), disse que o relatório só deverá ser apresentado em meados de maio para que ocorram novas negociações em torno do texto. Muitos deputados di…
ALMT vai realizar sessões duplicadas nos dias 8 e 9 de maio
Para garantir o andamento normal dos trabalhos em plenário, os deputados estaduais concordaram em realizar sessões duplicadas na semana do dia 7 ao dia 11 de maio. A alteração no calendário foi sugerida para compensar as sessões da próxima sem…
Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado
Propostas legislativas ligadas ao tema da segurança pública ganharam prioridade no Senado Federal desde o início dos trabalhos legislativos de 2018. Recentemente, os senadores aprovaram a proibição de cortes de recursos do Fundo Nacional de Segurança…
Câmara aprova projeto que destina para educação básica 30% da receita com venda de importados apreen…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, proposta que destina para as escolas públicas de educação básica (ensinos infan…
Congresso mantém veto parcial à lei do Programa Nacional de Microcrédito
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), o Congresso Nacional decidiu manter o veto presidencial a dispositivo da lei que criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que concede pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda. Como…
Congresso aprova liberação de recursos para governo federal, estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), três projetos que abrem crédito suplementar para diversos órgãos do governo federal e também para estados e municípios. As três matérias agora seguem para a sanção da Pr…
Deputados votam vetos e liberam pauta na ALMT
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) deliberou em sessão plenária, na noite de ontem (25), 29 vetos do governador a projetos de lei aprovados pela Casa. Para ser derrubado, o veto precisa ter a maioria absoluta dos votos dos deputados, ou seja, 13 votos favoráv…
Governo quer crédito para comprar pás-carregadeiras, caminhões e veículos
O governo de Mato Grosso enviou mensagem à Assembleia Legislativa, lida durante sessão plenária vespertina na terça-feira (24), que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 51,8 milh&otil…
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