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Câmara aprova criação de diário eletrônico da OAB
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 9766/18, do Senado, que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a proposta, atos, notificações e decisões dos &…
Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça
Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta ter&cced…
Câmara de Vereadores cria comissão para rever contrato de concessão da Águas de Peixoto
A Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo, atendendo solicitação do Ministério Publico estadual criou e instalou a Comissão Especial de Saneamento que tem como objetivo rever o contrato de concessão do serviço de saneamento básico do…
Congresso faz homenagem ao centenário do Dia das Mães
O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta terça-feira (8) em comemoração aos 100 anos do Dia das Mães no Brasil. A iniciativa foi da senadora Ana Amélia (PP-RS), em conjunto com o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). A Associação Cri…
Maia convoca integrantes de comissão especial que vai analisar restrição do foro privilegiado
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou os integrantes da comissão especial que vai analisar a restrição do foro privilegiado em caso de crimes comuns para reunião de instalação do colegiado na próxima quarta-feira (…
Governo do estado avalia ampliar CHOA para subtenentes da PM
Durante audiência solicitada pelo deputado Mauro Savi (DEM), no Palácio Paiaguás, nesta segunda-feira (7), o governador Pedro Taques (PSDB) sinalizou pela ampliação do número de vagas para o Curso de Habilitação de Oficiais Administrativ…
Comissão aprova exame de saúde obrigatório para caminhoneiros autônomos
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4365/16, do Senado, que torna obrigatória uma avaliação anual de saúde ocupacional dos motoristas profissionais do transporte autônomo de c…
Projeto regulamenta uso de algemas na condução de presos
O uso de algemas em caso de prisão em flagrante e na condução de presos não deverá ser considerado abuso de autoridade. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado 199/2018, do senador José Medeiros (Pode-MT). A proposta foi submetida &agrav…
Profissionais do Hospital Universitário Júlio Müller são homenageados na AL
Profissionais do Hospital Universitário Júlio Müller foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), em sessão solene realizada na noite da última quinta-feira (26), no Plenário das Deliberações Renê…
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