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Projeto “Idosos Órfãos de Filhos Vivos” tramita na Assembleia
“Infelizmente, o termo idoso muitas vezes é utilizado com conotações negativas, como velho, decadente, antigo, atribuído pela sociedade contemporânea marcada por tabus de juventude, beleza e outros estereótipos, ante o envelhecimento, dando-lhes…
Senado aprova o Sistema Único de Segurança Pública
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), com objetivo de integrar os órgãos de segurança pública, como as polícias federal e estaduais, as secretarias de seg…
Sessão especial homenageia mulheres policiais civis de Mato Grosso
Delegadas, investigadoras e escrivãs da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso foram homenageadas pelo deputado Guilherme Maluf (PSDB) em sessão especial realizada nesta segunda-feira (14), no plenário da Assembleia Legislativa. Em reconhecimento ao trabal…
Presidentes do Senado, Câmara e STJ conversam sobre propostas para o Judiciário
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, se reuniu nesta terça-feira (15), com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, o corregedor Nacional de Justiça, João Otávio Noronha, e presidentes de tribunais regionais para tratar d…
Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos…
Maia quer votar penas mais duras para crime organizado no País
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, espera colocar em votação no Plenário da Casa, em até 40 dias, projetos que tornam mais rígidas as penas para o crime organizado. O texto do anteprojeto de lei da comissão de juristas criada por Maia e coor…
Paim destaca os 130 anos da Lei Áurea e aponta racismo estrutural no Brasil
Em pronunciamento nesta segunda-feira (14), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou os 130 anos da abolição da escravatura — a Lei Áurea — celebrado no domingo, 13 de maio. O parlamentar lembrou que, embora a escravidão tenha sido abolida no Brasil h&…
Fake news: a cara das eleições do século XXI
A necessidade de a Justiça Eleitoral coibir determinados comportamentos considerados ilegítimos, onde pessoas ou grupos se utilizam do “anonimato” na internet para deflagrar notícias falsas, conhecidas atualmente como as “fake news” surge num ambi…
Plenário pode votar mudanças no projeto que altera cadastro positivo
A continuidade da votação do projeto sobre o cadastro positivo obrigatório é o principal item da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Os parlamentares precisam analisar os destaques apresentados ao texto-base aprovado na última quarta-fei…
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