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Audiência pública discute modelo integrado de tratamento para dependentes
A atual estrutura de tratamento para dependentes em Cuiabá é insuficiente e, para transformar a internação compulsória em política estadual, é preciso melhorar a rede de atendimento. Esse foi o principal diagnóstico da audiência p…
Comissão especial atualiza legislação de micro e pequenas empresas
Uma comissão especial da Câmara aprovou com alterações o Projeto de Lei Complementar (PLP) 420/14, que aperfeiçoa os benefícios concedidos às micro e pequenas empresas. O texto atualiza os limites para enquadramento no Simples Nacional, facilit…
Wellington Fagundes comemora certificação que declara o Brasil livre de febre aftosa
Em pronunciamento nesta quinta-feira (24), o senador Wellington Fagundes (PR-MT) celebrou a conquista da certificação do Brasil como país livre da febre aftosa, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Com o novo status sanitário, a com…
Câmara aprova projeto que reduz beneficiados por desoneração e dá isenção tributária ao diesel…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB…
CST discute projeto para valoração do capital natural de MT
Em sua nona reunião de trabalho, a câmara setorial temática que discute o fortalecimento da engenharia e o desenvolvimento logístico de Mato Grosso deu continuidade às discussões para implementação da avaliação econôm…
Câmara aprova MP que permite saque do PIS/Pasep para todos os cotistas até 29 de junho
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) a Medida Provisória 813/17, com parecer que permite o direito de saque das contas individuais junto ao PIS ou do Pasep para todos os cotistas até 29 de junho de 2018. A matéria será envia…
CCJR aprova estatuto da micro, pequena e média empresa de MT
Deputados estaduais devem apreciar, em plenário, nos próximos dias, o projeto que cria o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual. Quando aprovada, a nova lei regulamentará as relações comerciais de cerca de 90…
Câmara aprova projeto que proíbe decisão monocrática de ministro do STF em ações de inconstitucional…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), proposta que busca evitar que apenas um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) possa decidir nos casos de Ação Di…
Comissão debaterá arquivos da CIA sobre assassinatos durante a ditadura militar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará nesta quinta-feira (24), às 9h30, uma audiência pública interativa para analisar as informações sobre tortura e assassinatos no Brasil durante o regime militar, divulgadas pela Agência Central de…
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