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Projeto de Lei que suspende cobrança de tarifa de esgoto e aprovado na Câmara
Foi aprovado na sessão ordinária desta segunda-feira, 28, Projeto de Lei do Legislativo que suspende a cobrança de tarifa/taxa de esgoto no município de Peixoto de Azevedo. O projeto tem autoria coletiva e tramitou na Casa em regime de urgência sendo aprovad…
Documento Nacional de Identidade é lançado no Senado
Fruto de uma parceria entre os Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, o Documento Nacional de Identidade (DNI) foi apresentado oficialmente, nesta terça-feira (29), no Senado, em solenidade no Salão Nobre. Válida em todo o território brasileiro, a car…
Governo deve estudar medidas para reduzir volatilidade nos preços dos combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou em comissão geral na Câmara dos Deputados que será estudada uma proposta para reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis para o consumidor. Para isso, informou, será necessário modi…
CCJR tem 19 matérias aptas a serem apreciadas na reunião dessa terça-feira
Temas como suspensão de ICMS em produtos da base alimentar, novas regras para o tratamento de mães de natimortos, instituição de carteira para pacientes bariátricos e concessões de utilidades públicas estarão na pauta de debate e vota&c…
Congresso recebe medidas provisórias do acordo do governo com caminhoneiros
O Congresso Nacional recebeu na manhã desta segunda-feira (28) as três medidas provisórias assinadas pelo presidente Michel Temer que resultaram do acordo com os caminhoneiros para por fim à greve nacional iniciada no dia 21. Além das MPs, o governo anunciou…
Projeto que regula preço mínimo do frete leva em conta valor do diesel e dos pedágios
Votar a regulação dos preços mínimos do frete será uma das contribuições do Senado para pôr fim à greve dos caminhoneiros. Para isso, os senadores vão analisar o PLC 121/2017, do deputado federal Assis Couto (PT-PR). A prop…
Comissão geral discute crise dos combustíveis nesta terça
A Câmara dos Deputados realiza amanhã uma comissão geral para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País. A realização do debate anunciada na segunda-feira passada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ro…
Projeto de Jucá e Randolfe fixa alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis
Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, nesta quarta-feira (23), um projeto de res…
Greve não acabou totalmente e momento é delicado, adverte Wellington Fagundes
Apesar do acordo inicial entre governo e caminhoneiros para suspensão da greve, o senador Wellington Fagundes (PR-MT) afirmou, nesta sexta-feira (25), que o momento ainda é muito delicado, pois o movimento grevista continua mobilizado e eles não voltaram à ativida…
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