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Debatedores defendem diversificação para país reduzir dependência do transporte rodoviário
A greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no fim do mês passado, evidenciou a dependência do modal rodoviário para transporte de cargas. Em audiência pública nesta terça-feira (26) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI…
Meio Ambiente aprova fundo para o desenvolvimento de reservas garimpeiras
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria um fundo de desenvolvimento de reservas garimpeiras, para financiar projetos públicos e privados de uso racional dos recursos ambientais…
PLDO 2019 será debatido em audiência pública nesta terça-feira (26)
A Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (26), às 9 horas, a primeira audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – mais conhecido como PLDO-2019. O projeto original do governo estima entre receita e despes…
Sessão do Congresso tem sete vetos presidenciais na pauta
O Congresso Nacional reúne-se amanhã para votar sete vetos presidenciais. O primeiro item a ser votado é o veto 13/18, que atingiu a lei de regulamentação da profissão de arqueólogo (13.653/18). O veto cancelou vários artig…
Aumento de pena para roubo com arma branca está na pauta do Plenário
O emprego das chamadas armas brancas, como facas e canivetes, pode voltar a ser agravante para crime de roubo. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 279/2018, que está na pauta do Plenário e pode ser votado nesta terça-feira (26). At&ea…
Relator vai pedir urgência para votar lei de licitações em Plenário
A decisão foi tomada depois da quarta tentativa frustrada em votar o parecer de Arruda. A reunião prevista para hoje não chegou a acontecer por causa do início da Ordem do Dia do Plenário. Uma nova reunião da comissão para ainda t…
Dal Bosco propõe normas sanitárias para estúdios de tatuagens e piercing
Os estúdios de tatuagens, micro-pigmentações na derme e de aplicação de “piercing” terão que seguir as normas sanitárias de trabalho competentes da Secretaria Estadual de Saúde. Diante dessa premissa, tramita na Assembleia L…
Armas de fogo poderão ter chip para rastreamento
O uso obrigatório de chips de identificação em todas as armas de fogo vendidas no Brasil começa a ser analisado pelo Senado. O objetivo do projeto de lei (PLS 241/2018) é evitar que as armas roubadas desapareçam ao ter a numeração raspa…
Senadores do Amazonas tentam derrubar alteração no IPI sobre insumos para refrigerantes
Os parlamentares do Amazonas criticaram duramente o decretoeditado em maio pelo governo federal que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos concentrados usados na produção de refrigerantes. O assunto foi tema de audiê…
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