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Concurso para aplicativo de visitação ao Congresso oferece R$ 20 mil em prêmios
O Senado e a Câmara dos Deputados lançaram nesta sexta-feira (29), durante a Campus Party Brasilia 2018, o Desafio VisitApp. É um concurso que convida os internautas a desenvolverem um aplicativo móvel, numa experiência de longa duraç&atil…
Minas e Energia aprova aviso sobre audiências públicas nas contas de luz
A Comissão de Minas e Energia aprovou na terça-feira (26) projeto do deputado Cleber Verde (PRB-MA) que obriga as distribuidoras de energia elétrica a incluir na conta mensal aviso sobre audiências públicas a serem realizadas pelas próprias distribuid…
Comissão aprova isenção maior de Imposto de Renda para idosos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (25) o Projeto de Lei 5338/09, do Senado, que isenta de Imposto de Renda (IR) a aposentadoria e a pensão até o limite mensal de R$ 3,8 mil para contribuintes com mais…
Presidente da Câmara se reúne com Executor do Incra
O Presidente da Câmara de Vereadores de Peixoto de Azevedo, vereador Paulo Cezar Dendena (MDB), esteve reunido com o Executor do Incra, Unidade Guarantã do Norte, Valdeli Cenci Noronha – Daniel Noronha -, onde tratou da regularização da Gleba ETA e Teles Pire…
Comissão aprovada desconto no ICMS para máquinas e veículos da Linha Amarela
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou a equiparação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre máquina…
Congresso recebe medida provisória que anula renegociações de dívidas rurais
O Congresso Nacional recebeu na segunda-feira (25) medida provisória que anula a renegociação de dívidas rurais oriundas de financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Programa de Cooperação Nipo-Brasile…
Projeto que divulga informações sobre benefícios fiscais terá nova votação
O Plenário retoma na próxima terça-feira (2) a votação do projeto de lei do Senado (PLS 188/2014) que autoriza a Fazenda Pública a tornar públicos os nomes de todos os beneficiários de renúncias de receitas da União. O tex…
Conselhos tutelares recebem 150 novos veículos
O governador Pedro Taques (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (25), que irá entregar 150 novos veículos para Conselhos Tutelares de todos os municípios de Mato Grosso. A entrega será realizada no dia 4 de julho e é resultado de articulação do…
Aguarda sanção projeto de lei que melhora atendimento aos acidentados no trânsito
O deputado Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho, autor do Projeto de Lei nº 411/2016 (http://www.al.mt.gov.br/proposicao) que foi aprovado em primeira e segunda votação em sessão plenária, agora aguarda ser sancionado pelo governo. O projeto determina que pessoas…
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