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Deputado apresenta projeto que dispõe sobre produção e comercialização de queijos artesanais
O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) é autor do Projeto de Lei nº 203/2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru no estado de Mato Grosso. Os queijos artesanais são tradicio…
Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2019 nesta quarta
A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quarta-feira (11) para votar o parecer do relator, senador Dalirio Beber (PSDB-SC), ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 (PLN 2/18). O texto, segundo Beber, foca nos dois ponto…
Chance extra a reprovado na OAB passa pela CAE e segue à Comissão de Transparência
O PLS 397/2011, que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), passou nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Com relatório favorável do senador Ricardo Ferraço (…
Deputados devem votar projeto da LDO-2019 nesta semana
Quatro deputados apresentaram 18 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019. A matéria deve ser colocada à votação em plenário nesta semana. O prazo para apresentação de emendas ao texto original encerrou n…
Relatório sobre portabilidade da conta de luz será discutido na quarta
A Comissão Especial sobre a Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15) tem reunião nesta quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Fabio Garcia (DEM-MT), apresentado na semana passada. Garcia apresentou um substitutivo segundo o qual, a…
Comissão especial pode votar parecer sobre nova lei de licitações nesta terça
A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17 e outros 230 apensados) tenta novamente, nesta terça-feira (10), votar o parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR). A anál…
Projeto garante desconto a quem economiza energia
O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre o valor da energia consumida. É o que prevê um projeto que tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e D…
Conselhos tutelares de Mato Grosso recebem novos veículos
Conselhos tutelares dos 141 municípios de Mato Grosso receberam novos veículos na quarta-feira (4). A entrega foi feita pelo governador Pedro Taques e é resultado de articulação do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB). Os 147 veículo…
Professores poderão receber bônus e aperfeiçoamento continuado
Professores de escolas públicas com desempenho acima da média nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) poderão receber bônus salarial. O benefício está previsto em projeto apr…
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