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Venda de bebida industrializada que contenha açúcar poderá ser proibida em escolas
A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo e bebidas lácteas poderão ser proibidas nas escolas de educação básica públicas e privadas. A proposta é de inic…
Reajuste salarial para agentes de saúde e endemias é aprovado pelo Senado
A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada nesta quarta-feira (11) no Plenário na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018. O texto, que estabelece u…
ALMT aprova lei que obriga identificação e controle populacional de cães e gatos
O projeto de lei da deputada estadual Janaina Riva (MDB) que trata da proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos em Mato Grosso foi aprovado em segunda votação durante sessão ordinária desta quarta-feira…
Projeto aprovado na ALMT prevê emissão de certificado mais confiável
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em segunda votação, durante sessão vespertina de quarta-feira (11), o Projeto de Lei 176/2018, de autoria das lideranças partidárias, que altera a redação dos artigos 1º e 3º e acrescen…
Câmara aprova criação de semana nacional dedicada à microcefalia
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que cria a Semana Nacional de Prevenção, Conscientização e Tratamento da Microcefalia. Os eventos de serão realizados a cada ano, na semana que compreende o dia 4 de dezembro.…
Campanha da ALMT sobre ‘Voto Consciente’ recebe homenagem
Ao buscar informar e cumprir o papel da comunicação pública, além de promover debates com a sociedade, a equipe do setor de Publicidade da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) desenvolveu a campanha “Voto Consciente” e recebeu uma moç&at…
Janaina apresenta cinco emendas ao projeto da LDO 2019
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou cinco emendas modificativas e aditivas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) referente ao ano de 2019. Dentre elas, se destaca a que obriga o Poder Executivo a apresentar à Assembleia Legislativa relató…
Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde
Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador…
Aprovado projeto que aumenta potência das rádios comunitárias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados. A proposta estabelece aumento da pot&…
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