Notícias
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Sugestão de lei que legaliza o aborto divide opiniões na internet
A consulta pública sobre a sugestão legislativa (SUG 15/2014) que legaliza o aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação e prevê a realização do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) virou motivo…
Trabalho aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto que torna obrigatório o reajuste do valor dos contratos de prestação de serviço na data-base da categoria do profissional contratado (PL 5100/13). Pelo te…
Vereadores se reúnem com produtores do travessão 3 no Distrito União do Norte
A recuperação das estradas do interior do município continua sendo o principal gargalo da administração municipal. Muitas são as reivindicações recebidas por parte dos Vereadores neste sentido e levados ao Poder Executivo, mas que conti…
Principais projetos aprovados na área de energia
Uma das propostas mais polêmicas votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de ex…
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado crime. É o que propõe o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no Projeto de Lei do Senado (PLS) 79/2018, que está atualmente em análise na Comissão de Consti…
Comissão de Educação vai debater PEC que torna Fundeb permanente
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve debater em audiência pública a importância do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educa&cced…
Projeto proíbe governo de liberar verba para eventos que exponham criança a constrangimento
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8838/17, que proíbe o governo federal de liberar verba pública para contratar ou patrocinar eventos que desvalorizem e incentivem a violência ou exponha crianças à situação de constrangiment…
Romoaldo destaca participação do Flor Ribeirinha no encerramento da Copa do Mundo na Rússia
O deputado Romoaldo Júnior (MDB) apoia e parabeniza a apresentação do grupo Flor Ribeirinha, que irá apresentar o espetáculo “Mato Grosso Dançando o Brasil” em homenagem às danças das regiões brasileiras Norte, Nordes…
Projeto de lei proíbe faculdades de cobrar taxa de rematrícula em MT
Faculdades, universidades e instituições de ensino superior particulares poderão não mais cobrar do acadêmico a rematrícula ou cobrança de mensalidades por semestre, bimestre ou ano letivo em Mato Grosso. É o que determina um projeto de…
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