Notícias
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Deputados concentram sessões às quartas-feiras até as eleições
A partir de agosto, em função das eleições de 2018, as sessões deliberativas – nas quais os deputados discutem e votam proposições – acontecerão somente às quartas-feiras. E assim permanecerá durante o per&iacu…
Linha Amarela terá alíquota do ICMS igualada à de estados vizinhos
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou a equiparação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) incidente sobre a chamada Linha Amarela (máquinas pesadas utilizadas na construção civil…
Projeto obriga divulgação na internet de estoques de medicamentos de farmácia pública
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9300/17, que obriga as instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos presentes nas farmácias p&uacu…
Pacientes terminais poderão recusar procedimentos de suporte de vida
O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá deixar de punir, como crime, a omissão de tratamento ou procedimento de saúde a um paciente que recuse, expressamente, a oferta desses cuidados para prolongar sua vida. Caso o paciente não consiga manifesta…
Deputados aprovam mudança nos procedimentos de licitação
A Assembleia Legislativa aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei 542/2017, que disciplina os procedimentos de licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações sob a tutela…
Projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivos ao Turismo para Idoso aguarda sanção…
O projeto de lei nº 154/2017, que institui a Política Estadual de Incentivos ao Turismo para o Idoso foi aprovado em segunda votação no dia 11 de julho, na Assembléia Legislativa e aguarda sanção do governador Pedro Taques (PSDB). Para o autor d…
Proposta permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8849/17, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que permite o uso dos recursos do salário-educação para pagamento de pessoal. O parlamentar destaca que a crise econômica e a queda da arrecadaç…
Congresso aguarda fim da intervenção no RJ para retomar análise de PECs
Apesar de suspensas a discussão e a votação de todas as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) enquanto durar a intervenção federal no Rio de Janeiro, os senadores continuaram apresentando essas proposições nesse per&iac…
DNIT/MT apresenta anteprojeto para travessia urbana de cinco cidades no nortão
A Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso (SR-DNIT/MT) apresentou, na segunda-feira (23), o anteprojeto das travessias urbanas cinco municípios ao longo da BR-163, na região norte do Estado. Os municípios contemplados são: Itaúba, Terra Nova…
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