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Projeto que prevê instalação de bases florestais passou pela primeira votação na ALMT
O Projeto de Lei n° 341, apresentado em 2016, pelo deputado estadual Oscar Bezerra (PV), após passar pela Comissão de Segurança Pública e Comunitária, foi aprovado em sua primeira votação em plenário e deve ir nos próximos di…
Requerimento das lideranças muda sessões para as terças-feiras
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (DEM), colocou em votação, durante a terceira sessão ordinária de quarta-feira (1º), um requerimento das lideranças partidárias mudando novamente o dia das sessõ…
Proposta autoriza contador, personal trainer e arquivista a serem microempreendedores individuais
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1007/18, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que permite ao arquivista de documento, ao contador, ao técnico de contabilidade e ao personal trainer serem categorizados como microempreendedores individuais (MEI).…
Congresso é iluminado de laranja em alerta sobre a esclerose múltipla
As cúpulas do Congresso estão iluminadas na cor laranja, até 31 de agosto, a pedido da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). Em 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla,…
Projeto que concede crédito de ICMS para suinocultores é aprovado em 2ª votação
Reunidos em sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (1º), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei n° 194/2018, que dispõe sobre os efeitos da Lei nº 10.634, de 1º de dezembro de 2…
Comissões Permanentes terão reuniões extraordinárias no período eleitoral
Em razão da concentração dos trabalhos parlamentares às quartas-feiras, neste período eleitoral, as comissões permanentes da Assembleia Legislativa manterão seus trabalhos de apreciação e votação de matérias…
Projeto quer transformar em lei Plano Nacional de Assistência Social
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9250/17, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que visa transformar em lei as diretrizes e metas do Plano Nacional de Assistência Social (PNAS). O plano foi elaborado de forma coletiva na Conferência Nacional de…
Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações
A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econôm…
Assembleia realiza seminário para discutir diversificação de modais
As propostas para o transporte de cargas e os investimentos necessários para diversificação dos modais serão debatidos durante o 1º Seminário de Transporte Multimodal de Mato Grosso: Ferrovia, o Brasil passa por aqui, na próxima segunda-feira (6…
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